Governo nega tempo de  trabalho maior

PREVIDÊNCIA DIZ QUE NÃO HÁ ESTUDO PARA INSTITUIR FATOR 95, NÚMERO QUE SERIA A SOMA DE IDADE E CONTRIBUIÇÃO. REGRA AUMENTARIA TEMPO DE TRABALHO

O Ministério da Previdência nega que esteja em estudo uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria que leva em conta o fator 95. Por esse sistema, para se aposentar, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador não poderia ser inferior a 95.
Como atualmente essa soma está em 89,2, seria preciso mais três anos de trabalho para pedir a aposentaria.
Segundo informou o governo, Helmut Schwarzer, secretário da Previdência Social, que é responsável pelos estudos do Fórum Nacional da Previdência, não tem conhecimento dessa fórmula.
No entanto, em reportagem publicada pelo Agora no dia 14 do mês passado, o próprio secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, anunciou a proposta. "Seria feita a soma da idade e do tempo de contribuição. De acordo com o resultado, seria uma faixa de aposentadoria. Quanto maior a idade e o tempo de contribuição, melhor seria a aposentadoria", disse, na época.
Em outra reportagem, de 24 de junho, o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirmou que "o governo tem trabalhado com o resultado mínimo de 95". Ontem, em uma nova reportagem, Paulo César de Andrade Almeida, da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência, confirmou o modelo em estudo. "O modelo está em estudo e vai substituir o fator previdenciário", disse.
O Agora fez projeções de quanto o fator 95 poderia aumentar o tempo de trabalho para que um empregado se aposentasse. Como hoje a idade média do trabalhador, ao se aposentar por tempo de contribuição, é 54,2 anos, o fator atual está em 89,2 (adicionados o tempo mínimo de contribuição de 35 anos). Para chegar aos 95, seria preciso, pelo menos, mais três anos de idade e três de contribuição. No entanto, essa regra só deveria valer para as próximas gerações de trabalhadores.
Propostas

O governo ainda deve apresentar suas propostas no Fórum Nacional da Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e da Força Sindical, José Batista Inocentini, já têm conhecimento da proposta da soma da idade e da contribuição.
"Achamos que deve ser discutida uma fórmula para acabar com o fator previdenciário, mas que não tire direitos dos trabalhadores", afirmou Inocentini, que é contra o fator 95. Para Paim, a proposta está em estudo dentro do governo e, se houver consenso, a mudança na regra entraria em vigor para novos trabalhadores. Para os que estão no mercado de trabalho, Paim defende uma fórmula de transição. "São idéias para se levar a debate."
O governo realiza, até agosto, o Fórum Nacional da Previdência para discutir as propostas para a reforma do setor. Um projeto será enviado ao Congresso neste ano. Já foi falado que uma das idéias seria instituir uma idade mínima para os trabalhadores, já que, atualmente, eles se aposentam cedo por tempo de contribuição -54 anos (homens) e 51 (mulheres).
"A fórmula 95 seria um jeito de instituir a idade mínima, já que faria o trabalhador contribuir até os 60 anos para se aposentar com 35 anos de contribuição. É um debate que precisa ser feito", diz o advogado previdenciário Daisson Portanova. (EN e PM)