Espere ação coletiva do telefone, dizem juristas

AGORA OUVE OITO JURISTAS E CINCO ACHAM MELHOR O CONSUMIDOR NÃO ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA A TAXA DE ASSINATURA DO TELEFONE

Oito juristas de São Paulo opinaram sobre a cobrança da tarifa da assinatura do telefone e se vale a pena questionar na Justiça o pagamento.
Cinco deles acham que os consumidores não devem enfrentar as enormes filas dos juizados. É melhor, para eles, aguardar pela decisão das ações coletivas sobre o assunto (que já beneficiam todos os clientes da Telefônica). Duas ações, uma do Idec e outra o Ministério Público Estadual, já tramitam na Justiça. Quem entrar com um processo individual não será beneficiado com uma possível decisão favorável nas ações públicas.
O Agora conversou com juristas como Ives Gandra, Dalmo Dallari, Fernando Passos, André Ramos Tavares, Otero de Guimarães, Flávio Olimpio, Arystóbulo de Oliveira Freitas e Gustavo Dabul.
Outro motivo para não ir à Justiça é que a maioria das sentenças têm sido favorável à Telefônica -e, quando não são, a empresa derruba a decisão com um recurso.
Cada juiz pode ter uma decisão diferente sobre o assunto. A Justiça Federal, no entanto, ainda não julgou nenhum processo sobre o assunto, ao contrário da estadual, que já teve decisões contra e a favor.
"É menos oneroso esperar pelas ações coletivas", diz Gandra Martins. "Ir à Justiça pode ser tempo perdido", afirmou Dallari. Para Flávio Olimpio, ir à Justiça, no entanto, é um direito de todo o cidadão. (Tatiana Schnoor)