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Servidores farão greve
contra reforma
SERVIDORES NÃO QUEREM MUDANÇAS NAS APOSENTADORIAS E FARÃO GREVE CONTRA A REFORMA PREPARADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ANO QUE VEM
Os servidores públicos reclamaram da iniciativa do governo de retomar a reforma
da Previdência do funcionalismo, iniciada em 2003.
O governo pretende regulamentar no início do próximo
ano a reforma aprovada no
Congresso há três anos e que
prevê a implantação de um
teto para as aposentadorias
do servidor e a criação de um
fundo complementar de aposentadoria, para quem contribuir com um valor maior.
Hoje a contribuição do servidor é de 11% sobre o valor
do salário, e o valor da aposentadoria é igual ao do último pagamento quanto ativo.
Depois de aprovada a reforma, o servidor também teria o
valor do benefício limitado ao
teto do INSS, que hoje está
em R$ 2.801,56.
Para receber mais de aposentadoria, o servidor teria
que contribuir para um fundo
de pensão complementar.
Desse modo, o governo pagaria, com recursos públicos,
apenas o valor até o teto do
INSS -o excedente sairia do
fundo de pensão escolhido
pelo servidor. Segundo o Ministério do Planejamento, o
governo ainda estuda qual
seria a alíquota de contribuição paga pelo servidor para o
fundo de pensão. Cogita-se
algo entre 6% e 7%. O governo também deverá contribuir
com um percentual.
A Condsef (Confederação dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal) afirmou que a
entidade fará greves e manifestações caso a proposta de
reforma seja mantida.
"A posição da confederação
é clara. Somos contra qualquer reforma que tire direitos
trabalhadores. E se o governo
insistir nas mudanças, faremos greve", afirmou Gilberto
Jorge Cordeiro, secretário de
administração da Condsef.
A Confederação argumenta
que não existe déficit na Previdência, principalmente no
setor público e que o governo
errou por não ter feito mais
concursos nos últimos dez
anos para repor os funcionários que se aposentaram.
Atualmente são 513 mil
servidores federais na ativa e
375 mil aposentados.
"Diminuiu o número de
servidores e aumentou a
quantidade de aposentados.
O governo investiu na terceirização quando deveria ter feito
mais concursos. Com mais
servidores, a arrecadação
também seria maior", disse.
Os servidores estaduais
também são contra a reforma.
"Não é justo exigir que os
aposentados continuem contribuindo", disse Filemon
Reis, secretário-geral do Sindalesp (Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa).
A entidade tem duas ações
coletivas contra a cobrança
dos inativos, que já é válida
desde agosto de 2004.
Os servidores municipais
discutem o assunto no dia 6.
"Em toda reforma o governo
dificulta a aposentadoria do
servidor", disse João Gomes,
secretário-geral do Sindsep,
sindicato dos servidores do
município. (Juca Guimarães)
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