África quer transferência de tecnologia limpa, diz porta-voz do continente

O resultado mais importante da Rio+20 para os países da África seria a garantia de transferência de tecnologia limpa, afirmou neste domingo (17) o porta-voz do grupo africano na conferência, o embaixador do Quênia na ONU, Macharia Kamau.

"Quanto mais pobres, mais precisamos dos meios de implementação de um modelo econômico sustentável", disse Kamau.

Ele reconheceu a resistência dos países desenvolvidos e mesmo de alguns emergentes, como a China, a incluir no documento final do encontro a garantia de transferência de tecnologia sem custos.

O atual rascunho do texto, apresentado pelo Brasil no sábado (16) para tentar conciliar posições divergentes, fala em "cooperação" para a transferência tecnológica. Mas ressalta que ela deve ocorrer "em termos mutuamente acordados, levando em consideração a importância de manter um sistema de propriedade intelectual equilibrado". Traduzindo: na maior parte dos casos, a transferência exigiria contratos comerciais e o pagamento de royalties.

"Tecnologia é poder. Mas tenho certeza de que, com o calibre dos negociadores que temos, chegaremos a uma acomodação", afirmou Kamau.

Ele lembrou que, quando Estados Unidos e Europa se desenvolveram industrialmente, a partir do século 18, não havia um sistema de propriedade intelectual universal e tão rígido como o atual, objeto de um acordo assinado em 1994 no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

"Na África não houve a transferência tecnológica que houve para o Japão depois da Segunda Guerra, por exemplo."

Kamau também fez pouco caso do conceito de "capital natural", em que os recursos naturais dos países são levados em conta no cálculo do PIB. Lembrou que muitos países africanos ainda não conseguiram contabilizar a riqueza do seu subsolo, por exemplo.

"Se fosse hoje, a Rússia venderia o Alasca para os Estados Unidos? Acho que não", disse, referindo-se às reservas petrolíferas do Estado americano.

O embaixador queniano também afirmou que grande parte da África já está sofrendo consequências de mudanças climáticas, entre elas a desertificação. Disse que em seu próprio país, o Quênia, secas recentes reduziram a produção agrícola e o crescimento econômico.

"Quando não têm infraestrutura, recursos, coesão política, vontade econômica e capacidade tecnológica para enfrentar desafios desse tipo, os países ficam mais vulneráveis", disse. "Ás vezes não conseguimos produzir nem o básico, devido à falta de água e à degradação do solo."

Embora seja ainda hoje a região mais pobre do mundo, a África tem poder considerável na ONU devido ao grande número de países, 53, que somam mais de um quarto dos votos na Assembleia Geral da entidade.