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07/07/2010 - 22h54

Senado quer cerrado e caatinga como patrimônio nacional

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado incluiu ontem o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Com a mudança, eles se equiparam à Floresta Amazônica e ao Pantanal que já são constitucionalmente considerados patrimônios do país - na tentativa de aumentar o rigor sobre o controle dos biomas para evitar a exploração indevida dos recursos naturais.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a mudança segue agora para análise da Câmara.

Relator da proposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o texto conserta um "erro histórico" que excluiu os biomas da lista de patrimônios nacionais.

"Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais", afirmou.

 

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