Brasil vai trocar dívida externa por proteção ambiental

Um acordo assinado nesta quinta (12) entre os governos do Brasil e dos EUA perdoa uma dívida de US$ 21 milhões que o país tinha com o Usaid (órgão de ajuda externa americano) em troca de proteção a florestas.

Pelo acordo, deverá ser criado um fundo para financiar, nos próximos cinco anos, projetos de conservação na mata atlântica, no cerrado e na caatinga, os biomas "pobres" do país.

A Amazônia foi excluída por já receber verbas internacionais de outras fontes, como o Fundo Amazônia.

O primeiro desembolso, de US$ 6 milhões, deve ocorrer em outubro, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Deverão ser contemplados projetos em áreas protegidas, manejo florestal, manejo comunitário e monitoramento.

Segundo Teixeira, a dívida havia sido contraída antes dos anos 1960, e o Brasil vinha pagando-a em parcelas. O acordo zera o débito.

Segundo Lisa Kubiske, encarregada de negócios da Embaixada dos EUA, este é o 16º acordo do tipo entre seu país e nações tropicais.

O perdão de dívidas em troca de conservação é uma provisão de uma lei americana de 1998, a Lei de Conservação de Florestas Tropicais.

Já se beneficiaram da lei países como Indonésia, El Salvador, Botswana, Costa Rica, Indonésia e Colômbia.

O valor é baixo: somados, os acordos desembolsaram até agora US$ 239 milhões para a conservação de florestas tropicais.

É menos do que foi destinado em 1992 pelo PPG-7, o primeiro programa do tipo, que tinha US$ 330 milhões _a maioria da Alemanha. E bem menos do que a Noruega prometeu só para o Fundo Amazônia (US$ 1 bilhão).

O acordo com o Brasil demorou porque o governo questionava a legitimidade da dívida, contraída há muito tempo e com uma agência de auxílio ao desenvolvimento _que, em tese, deveria emprestar a fundo perdido.

O país também fez questão de deixar a Amazônia de fora para que o acordo não corresse o risco de ser interpretado como um projeto de venda de créditos de carbono por desmate evitado -- algo que os EUA sempre quiseram, para abater a conta de suas altas emissões de carbono, e que o Brasil sempre rejeitou.