Conselho Federal de Biologia nega que tenha aprovado novo Código Florestal

O CFBio (Conselho Federal de Biologia) reforçou hoje, em nota, que em nenhum momento aprovou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PT) sobre o novo Código Florestal Brasileiro.

O pesquisador Luis Carlos Silva de Moraes disse, em matéria publicada pela Folha em 25 de novembro, que "o Conselho Federal de Biologia aprovou o relatório e que o texto de Rebelo acatou 70% das demandas da biologia".

Em ofícios enviados a Rebelo em 7 de dezembro, o CFBio reforçou que o substitutivo do deputado não atende as preocupações do Conselho, "pois mantém ainda o forte interesse de redução e ocupação das áreas hoje definidas como APPs [áreas de preservação permanente], a redução da reserva legal, sua compensação fora das propriedades e sua restauração com plantio de espécies exóticas", entre outros pontos.

De acordo com a nota, o novo código, se implementado, intensificará os problemas ambientais e causará impactos severos na manutenção das reservas hídricas, na conservação da biodiversidade e no clima.

"O substitutivo do deputado Aldo Rebelo mantém a mesma linha dos PLs [projetos de lei] anteriores, ou seja; o incentivo ao avanço do desmatamento e a destruição de nosso maior patrimônio - a biodiversidade", descreve a nota do CFBio.

A proposta de Aldo Rebelo, que estava em pauta nesta semana, deve ser votada no início do ano que vem.