Confira o relatório final do Código Florestal

O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), apresenta na noite desta quarta-feira o texto do projeto que será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Apesar do acordo fechado durante todo o dia com o governo, a proposta poderá sofrer alterações.

Pelo acordo, o Executivo cede na isenção da reserva legal para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, uma exigência do relator. Já Rebelo cedeu na questão dos usos consolidados das matas ciliares.

Ao contrário do que queriam o relator e parlamentares da bancada ruralista, a lei proibirá de forma geral o plantio de matas ciliares em rio largos. As exceções serão regulamentadas por decreto.

Leia a íntegra do projeto