Publicidade
Publicidade
Em nota, ONGs apontam 19 falhas no Código Florestal
Publicidade
RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
Uma nota técnica assinada pelo movimento SOS Florestas, que reúne sete ONGs (entre as quais Greenpeace e WWF Brasil) aponta 19 falhas na proposta do novo Código Florestal e afirma que o texto "incentiva novos desmatamentos" e permite uma "isenção quase generalizada" aos infratores ambientais.
O movimento diz que, nos termos aprovados pela Câmara, o novo código abrirá brechas para a intensificação das ameaças sobre florestas, nascentes, morros, beiras de rio e manguezais.
"A lei dificultará o controle por parte dos órgãos ambientais", diz a nota.
Ao considerar como área rural consolidada desmatamentos ocorridos até julho de 2008, o código abrirá caminho para legalizar mais de 40 milhões de hectares derrubados na Amazônia e no Cerrado após 1998, segundo o documento.
Entre as brechas está o caso das propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, de acordo com a região), que ficarão dispensadas de recompor áreas de reserva legal desmatadas.
A proposta, apontam os ambientalistas, não prevê "limites temporais" para impedir que agricultores se enquadrem nos critérios da isenção.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto na Câmara, disse que a proposta prevê critérios "claros" para a dispensa de recomposição de reserva legal --entre elas, a impossibilidade de obtenção do benefício por meio do fracionamento de áreas maiores.
Sobre a polêmica "anistia", Rebelo disse que a "suspensão condicionada" das multas já estava prevista em decreto assinado em 2008 pelo então presidente Lula.
+ CANAIS
- Acompanhe o blog Laboratório
- Acompanhe a Folha Ambiente no Twitter
- Acompanhe a Folha no Twitter
- Conheça a página da Folha no Facebook
+ NOTÍCIAS SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL
- Nos EUA, ministro das Relações Exteriores apoia novo código
- Senador ligado a Marina será um dos relatores do Código Florestal
- Marina Silva cobra empenho do governo por Código Florestal
+ NOTÍCIAS EM AMBIENTE
- Coleção "Cinema Policial" reúne quatro filmes de grandes diretores
- Sociólogo discute transformações do século 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Rio de Janeiro se mantém em nível de desmatamento zero, diz ONG
- Divulgadas primeiras fotos dos corais da Amazônia
- Derretimento de geleira na Antártida pode elevar oceanos em até 2 metros
- Calcule a pegada ecológica dos seus deslocamentos
- Biólogo especialista em classificar espécies está ameaçado de extinção
+ Comentadas