Com cama, computador e até cortina, prisão na Noruega é comparada a hotel
Em algumas unidades prisionais da Noruega, o conceito de prisão modelo é levado ao extremo. Características do sistema penitenciário local como prisões para poucos detentos, estímulo ao trabalho, instalações carcerárias adequadas e projetos de ressocialização do sentenciado fazem algumas prisões chegarem a ser comparadas com hotéis.
Uma das mais famosas sem dúvida é Halden, que já foi chamada pela imprensa europeia de "a prisão mais humana do mundo". Ela é a menina dos olhos do programa norueguês de encarceramento, que se diz focado na "reabilitação" dos presos e não em sua "punição".
Nessa prisão não há celas superlotadas. Na verdade, os detentos ficam em quartos individuais - equipados com televisor, frigobar, escrivaninha e banheiro privado. Nas janelas não há grades, mas sim uma vista para um bosque próximo ao complexo.
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Quarto da prisão de segurança máxima de Lla, na Noruega |
Ela abriga criminosos considerados perigosos - condenados por crimes como homicídio, tráfico de drogas e violência sexual - e está longe de ficar superlotada: foi projetada para abrigar cerca de 250 detentos (e dificilmente atinge essa marca) e tem quase 350 funcionários para cuidar deles.
A comparação com um hotel é comum, mas irrita boa parte dos presos. Semelhante ao que ocorre nas Apacs brasileiras, apenas sentenciados que já estiveram em outras prisões dizem sentir-se felizardos por estar lá.
ILHA
Também na Noruega, a prisão de Bastoy, para sentenciados de baixa periculosidade, faz os detentos cumprirem sua pena como se vivessem em uma pequena vila. A comunidade possui 80 edifícios, ruas, plantações, um campo de futebol, uma escola, uma igreja, lojas e até praias.
A gestão da prisão tenta seguir uma visão sustentável, adotando até ações para diminuir as emissões de CO2.
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Na prisão de segurança máxima de Lla, detentos têm acesso a computador, ginásio e biblioteca |
Mas nem todas as prisões do país seguem modelos como esses. Mas mesmo as prisões "normais" não se comparam à realidade de superlotação e falta de infraestrutura de algumas unidades brasileiras como Pedrinhas, no Maranhão, o presídio Central de Porto Alegre, ou os Centros de Detenção Provisória de São Paulo.
Na prisão de segurança máxima de Lla - onde está preso Anders Breivik, o atirador que assassinou 77 pessoas em uma ilha em 2011 - cada detento também tem sua cela individual, acesso a computador (sem internet), ginásio para exercícios e biblioteca.
Com menos de 150 presos e quase 250 guardas e funcionários, a segurança é feita sem armas de fogo.
Usando esses modelos, autoridades norueguesas dizem que conseguem baixar as taxas de reincidência de presos no crime para 20% no sistema prisional como um todo. No Brasil, essa taxa gira em torno de 70%.
Mas certamente há diferenças. É mais fácil ter projetos de excelência quando a população carcerária do país não ultrapassa os 4.000 detentos, como é o caso da Noruega, segundo dados de 2010 do ICPS (sigla do Centro Internacional para Estudos Prisionais). O Brasil tem quase 550 mil presos (dados de 2012).
A manutenção de um preso na prisão modelo de Halden custaria ao Estado o equivalente a aproximadamente R$ 37 mil por mês.
No Brasil, a realidade orçamentária é muito mais modesta. O custo mensal aproximado de um preso no sistema estadual é de R$ 1.800, segundo o Ministério da Justiça. Em uma prisão federal, o custo é de aproximadamente R$ 4 mil.
Mas, segundo analistas, por causa dos altos índices de reincidência, o modelo que ressocializa ao invés de apenas punir pode acabar sendo um investimento que compense - e que, por isso, mereça ser considerado.
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