Fósseis levados ilegalmente do Brasil estão à venda em site

O maior site americano de leilões, o Ebay, deve concluir com sucesso nesta segunda-feira a venda de um lote de fósseis brasileiros que o governo afirma ter saído ilegalmente do país.

Até a conclusão desta edição, quem quisesse arrematar um ninho de mesossauro --réptil parecido com uma lagartixa aquática que viveu há cerca de 250 milhões de anos--, precisaria desembolsar mais do que os US$ 29 mil (aproximadamente R$ 52,8 mil) já oferecidos pela peça.

	Editoria de Arte/Folhapress

Encontrado no Brasil e na África, o mesossauro é um dos principais indícios de que esses territórios foram ligados no passado, formando o supercontinente Pangea. Afinal, apesar de bons nadadores, os bichos não poderiam ter cruzado o Atlântico.

Milhões de anos depois, no entanto, os fósseis do Mesosaurus brasiliensis cruzaram o oceano e foram parar na Flórida, nos Estados Unidos, com relativa facilidade.

A última grande operação de apreensão para coibir contrabandistas de fósseis aconteceu em setembro de 2010.

"Esse fóssil de mesossauro sem dúvida alguma saiu do Brasil ilegalmente. Nós não autorizamos", afirma Felipe Barbi, chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia que é responsável por fiscalizar e autorizar a saída de fósseis do Brasil.

Segundo Barbi, o DNPM já informou à Polícia Federal da saída ilícita do material. O próximo passo é acionar a Interpol para pedir o repatriamento da peça.

Se depender das estatísticas, porém, os restos desses animais pré-históricos não devem voltar.

NADA FOI RECUPERADO

A lei que proíbe a comercialização e a saída sem autorização de fósseis do território nacional é de 1942, ainda no governo Getúlio Vargas.

Até agora, 70 anos depois, o governo brasileiro não conseguiu recuperar nenhum fóssil retirado ilegalmente.

"Recuperar esses fósseis não é tarefa fácil. É preciso apresentar um material consistente à Interpol e à Unesco [Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura]", diz Barbi.

Em vários países, inclusive nos EUA, onde acontece o leilão, a lei é diferente e permite a comercialização de fósseis. Há, inclusive, feiras anuais de grande porte onde negociadores de várias partes do mundo levam seus objetos para negociação.

E o mercado comprador é variado. Há desde endinheirados querendo um pterossauro para decorar a sala de jantar até museus e universidades em busca de exemplares para seus acervos e projetos acadêmicos.

"Muitos museus e universidades sabem que os fósseis são fruto de contrabando, mas eles justificam dizendo que estão fazendo uma coisa boa. Afinal, estão mantendo os fósseis acessíveis no mundo acadêmico", diz Barbi.

BRECHA

Fósseis encontrados antes da lei de 1942, no entanto, não estão sujeitos às restrições de venda e saída do país. Por isso, um artifício comum entre os contrabandistas é alegar que as peças saíram do Brasil antes da lei.

No caso atual, porém, o vendedor não se deu ao trabalho. Na descrição da peça, ele afirma que o fóssil foi encontrado "no fim dos anos 1990, no sul do Brasil".

Criadora de um blog sobre paleontologia, Aline Ghilardi, doutoranda em geociências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi uma das primeiras a notar o leilão e a divulgar nas redes sociais um movimento para pressionar o DNPM e o Itamaraty a tomar providências contra o contrabando.

"A semente da mudança é a divulgação e o conhecimento", avalia.