Clóvis Rossi

Repórter especial, foi membro do Conselho Editorial da Folha e vencedor do prêmio Maria Moors Cabot.

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Clóvis Rossi

Janot sai em defesa da colega venezuelana

Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, não está em guerra aberta apenas contra boa parte do mundo político brasileiro: acaba de assinar documento de apoio à sua colega da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, ela também em conflito ainda mais intenso com o governo de seu país.

O documento que Janot assina não é individual, mas dos chefes dos Ministérios Públicos de países ibero-americanos.

Assinam também os representantes de Argentina, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Paraguai, Portugal, Peru e Uruguai.

O texto expressa "pleno respaldo ao Ministerio Público da República Bolivariana de Venezuela e à sua titular, Luisa Ortega Díaz, em seu papel institucional de resguardo da constitucionalidade e legalidade".

Ortega Díaz entrou em choque com o governo de Nicolás Maduro desde que decretou a inconstitucionalidade da usurpação, pelo governo, dos poderes da Assembléia Nacional, controlada pela oposição.

A partir daí, o choque entre a procuradora e o regime só fez aumentar, a ponto de ela estar sendo submetida a processo perante o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). É justamente a instituição que a procuradora contesta porque afirma que 17 dos que vão julgá-la não têm legitimidade por terem sido nomeados ilegalmente em 2015.

O texto dos procuradores ibero-americanos é mais uma demonstração do crescente isolamento internacional do regime dito bolivariano.

Participam do manifesto, além de Janot, a personalidade brasileira provavelmente mais em evidência este ano, a procuradora-geral da Argentina, Alejandra Gils Carbó, que o governo de Maurício Macri considera muito próxima do kirchnerismo, por sua vez aliado fiel de Maduro.

Participa também Galo Chiriboga Zambrano, representante do Equador, país bolivariano, assim como o de El Salvador, igualmente aliado do chavismo.

O documento serve como demonstração da independência que os Ministérios Públicos adquiriram não só no Brasil mas na maior parte da América Latina.

O texto, aliás, faz enfática defesa dessa independência ao afirmar que "manter a titularidade do exercício da ação penal por parte dos Ministerios Públicos, livres de todo tipo de pressão, ingerência, hostilidade ou ameaça de qualquer poder, público ou privado, é garantia da efetiva e oportuna aplicação da justiça, de respeito pelo devido processo e, em definitivo, a salvaguarda dos direitos e garantias de todos os cidadãos".

Vale para a Venezuela, vale para o Brasil.

Crédito: Zanone Fraissat/Folhapress O procurador-geral da República,Rodrigo Janot,empalestra no congresso da Abraji
O procurador-geral da República,Rodrigo Janot, durante palestra
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