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hélio schwartsman

 

19/04/2012 - 07h07

Problemas morais

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada que fetos anencefálicos podem ser abortados sem que essa ação configure crime. O acórdão vem com algumas décadas de atraso e nem resvala na questão realmente importante, que é a de determinar se a interrupção voluntária da gravidez, por qualquer motivo, deve ou não ser considerada um ilícito.

Venho já há vários anos defendendo que sobre seu corpo a mulher deve ser soberana. Organizei de forma quase sistemática meus argumentos numa trilogia de artigos publicados em 2010. Como acho que aqueles textos continuam válidos, deixo aqui o link para eles:

Abortando o problema

Abortando o problema 2, a curetagem

Abortando o problema 3, o epílogo

Hoje, gostaria de tratar da questão sob uma outra perspectiva. Por que a discussão sobre o aborto nos divide tanto? Por que alguns conservadores se sentem autorizados até a assassinar médicos que trabalham em clínicas de aborto, enquanto liberais não vemos nada moralmente errado no procedimento?

Quem lança luzes valiosas sobre esse e outros problemas é o psicólogo Jonathan Haidt, da Universidade de Virgínia, no recém-lançado "The Righteous Mind: Why Good People Are Divided by Politics and Religion" (a mente do justo: por que pessoas boas não se entendem em política e religião).

A primeira parte da resposta é quase tautológica. Essas questões nos dividem porque elas são morais, ou seja, são processadas num modo de pensamento que é diferente dos demais. Decidir sobre a licitude do aborto não está no mesmo plano de decidir qual prato do cardápio eu vou pedir esta noite.

Haidt mostra de forma divertidíssima e didática o que há por trás da moral. Antes de prosseguirmos, leia as três historietas abaixo e monitore seus sentimentos:

1) O cachorro de uma família foi atropelado e morreu. Seus donos tinham ouvido dizer que carne de cachorro era deliciosa, então cortaram o ex-melhor amigo em pedacinhos, cozinharam e se fartaram no jantar. Ninguém os viu se banqueteando. Eles fizeram algo de errado?

2) Toda semana, o sujeito vai ao supermercado e compra um frango inteiro. Só que, antes de levá-lo à panela, aproveita o orifício do bicho para fazer um pouco de sexo. Em seguida, o cozinha e come. Há mal nisso?

3) Julie e Mark são irmãos. Eles estão em férias da universidade, fazendo uma viagem pela França. Uma noite, sozinhos num bangalô à beira da praia, decidem que seria legal e divertido se fizessem amor. Julie já estava tomando pílulas anticoncepcionais, e Mark resolveu que usaria também uma camisinha, só para garantir... Os dois fazem sexo e gostam da experiência. Combinam de mantê-la em segredo e jamais repeti-la. O que você acha disso? O que eles fizeram é correto?

A maioria das pessoas não consegue evitar pelo menos algum desconforto ao ler as historinhas, mesmo que elas não tenham produzido vítimas nem danos objetivos. Haidt as chama de violações inofensivas a tabus. Parte da pesquisa que as produziu foi realizada no Brasil, nos anos 90.

Mas recuemos alguns anos, mais especificamente para a Idade da Pedra, quando nossos cérebros foram forjados. Ali, cada membro do bando era, ao mesmo tempo, um aliado indispensável e um concorrente impiedoso. Para navegar em meio a essa e outras ambiguidades sociais, acabamos desenvolvendo nosso senso moral.

Segundo Haidt, ele pode ser decomposto em seis sentimentos básicos: proteção, justiça, liberdade, lealdade, autoridade e santidade (pureza), que constituiriam uma espécie de tabela periódica do instinto moral. O mapa ético de cada indivíduo seria uma combinação de diferentes proporções desses "ingredientes".

Com base em milhares de questionários respondidos online no site yourmorals.org , o autor sugere que as visões de mundo de liberais e conservadores vêm em diferentes "blends". Enquanto os primeiros se focam nas noções de proteção, justiça e liberdade, os segundos operam com essas três categorias mais as de lealdade, autoridade e santidade (ou pureza).

Na questão específica do aborto, bem como a da maioria dos problemas bioéticos, é a noção de santidade/pureza que faz toda a diferença e determina as guerras culturais. Como os liberais praticamente ignoramos essa categoria, decidir sobre o aborto nada mais é do que definir a partir de quando o feto conta um sistema nervoso desenvolvido o suficiente para sentir dor e deve, portanto, ter seus interesses protegidos pelo Estado. Antes disso, ele é uma maçaroca de células sem nada de excepcional.

Para os conservadores, entretanto, que obtêm pontuações altas no quesito santidade, toda vida carrega, "ab ovo", algo de especial. As intuições morais do conservador são tais que ele não consegue deixar de sentir o aborto como nós liberais nos sentimos em relação ao assassinato de um inocente qualquer.

Nas sociedades ocidentais industrializadas em que vivemos, eu creio que o único caminho é dar o máximo possível de autonomia ao indivíduo. Os valores, religiões e experiências das pessoas não são os mesmos. Como é praticamente impossível chegar a um denominador comum, o melhor (a única regra universalizável) é deixar que cada um fixe o seu. O limite é o do dano concreto a terceiros e, para efeitos de definir o que é um terceiro, nos termos do direito civil, a personalidade jurídica só surge no nascimento com vida.

Sei que é arbitrário, mas quase tudo o é. Vale lembrar que nossos códigos de normas já isentam de pena alguns tipos de homicídio, como aqueles cometidos em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever. O aborto seria mais um desses casos.

É claro que essa não é uma decisão sem custos. Voltando a Haidt e "The Righteous Mind", o autor considera que os conservadores estão em vantagem. Eles podem não ser tão bons como os liberais para detectar injustiças e defender os oprimidos, mas são seus valores "exclusivos" que promovem a coesão de grupos e azeitam os vínculos comunitários. Um mundo totalmente liberal seria um lugar bem mais solitário e egoísta, ainda que mais funcional e justo.

Outro ponto a favor dos conservadores é que, como se utilizam de todas as seis fundações morais enquanto nós liberais só mobilizamos de verdade três delas, eles têm muito mais facilidade para entender o que vai nas nossas cabeças do que nós nas deles.

Segundo Haidt, o mundo precisa de ambas as visões. Enquanto a moral conservadora dá a cola que une a sociedade, mesmo que à custa da exclusão de minorias, a ética liberal a mantém aberta a inovações e busca reparar as piores injustiças.

Como cada grupo fala idiomas diferentes (embora os conservadores arranhem um liberalês, muito a contragosto), estamos fadados a não nos entender. Pensamos e sentimos sob parâmetros diferentes. Isso significa que o debate raramente será produtivo. Apenas em casos excepcionais os argumentos de um lado levarão um legítimo representante do outro a mudar de ideia. No fundo, as discussões servem mais para que bons debatedores possam exibir suas virtudes lógico-oratórias a membros de seu próprio grupo. "Vanitas vanitatum omnia vanitas."

Para tornar as coisas ainda um pouquinho mais difíceis, cada indivíduo tem o "mix" de intuições que tem (e que faz dele conservador, liberal ou centrista) menos por causa de interesses escusos e opções ideológicas e mais por causa da genética. Estudos com gêmeos e adotados mostram que algo entre 33% e 50% das atitudes políticas de um indivíduo são determinadas por genes.

Apesar disso tudo, Haidt defende que é possível tornar o diálogo liberais-conservadores mais civilizado. Seres humanos, mesmo os ultraliberais, foram feitos para ligar-se uns aos outros e viver em grupos. Se há um campo em que suas ideias parecem inconciliáveis, é só voltar-se para outra esfera e nela procurar valores comuns.

Se eu não me entendo com um padre sobre o aborto, podemos conversar sobre futebol. Há uma boa chance de ele ser corintiano, hipótese em que a redenção estará assegurada.

Brincadeiras à parte, Haidt sugere que a acrimônia entre democratas e republicanos nos EUA se deve ao fato de que, de alguns anos para cá, os congressistas deixaram de mudar-se para Washington, preferindo manter suas famílias nos Estados e voltar para lá nos fins de semana. Com isso, pararam de frequentar as mesmas festas que seus adversários e ver seus filhos brincarem juntos. As interações sociais desapareceram e só ficaram as diferenças ideológicas. E isso é um problema.

hélio schwartsman

Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou 'Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão' em 2001. Escreve de terça a domingo.

 

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