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julia sweig

 

30/01/2013 - 04h00

A era pós-Castro é hoje

A era pós-Castro em Cuba já chegou. Mas seu arquiteto principal é Raúl Castro. Sua agenda de reformas não possui as prescrições padronizadas de um livro didático de ciência política, nem as diretrizes de um programa de ajuste do FMI.

Não há eleições multipartidárias. Não há Starbucks, Walmart ou Burger King, nem muita mídia independente. Pouco a pouco, porém, Cuba está passando por uma transformação importante nas expectativas básicas que os cidadãos cubanos têm em relação ao Estado, e vice-versa.

A visita de Lula pode ter como tema principal a Venezuela, mas em todo lugar à sua volta Cuba está se tornando uma sociedade mais livre, aberta e, sim, mais democrática.

Uma nova lei que entrou em vigor neste mês elimina as restrições às viagens. Os cubanos não precisam mais pagar taxas exorbitantes ou esperar pela chamada "tarjeta blanca" --a autorização do Estado-- para viajar.

E, se quiserem viver fora do país, não vão perder seus bens ou seu direito de residência. É um grande avanço para a liberdade e os direitos humanos, além de representar uma dádiva econômica potencial.

Negócios e lucro deixaram de ser palavrões. Autoridades seniores projetam que, com novos regulamentos e leis dando mais liberdade de ação às pequenas empresas, dentro de cinco anos nada menos que 50% da economia estará em mãos de particulares, não do Estado.

Sob as novas regras, pessoas físicas e cooperativas podem contratar funcionários, obter financiamento e auferir lucros.

Há inúmeros problemas, mas, cada vez mais, são problemas de natureza prática, não ideológica, que dizem respeito mais à necessidade de aumentar a capacidade e experiência, sendo que antes o setor privado era visto como um mal necessário. Agora, esse novo espaço tem legitimidade e legalidade.

Um sistema fiscal progressista está se delineando também. Não se trata de mero ajuste técnico. Com a nova descentralização, os governos provinciais e municipais vão obter e gastar seus Orçamentos a partir da receita fiscal recolhida na base, enquanto o governo federal pagará uma gama muito reduzida de custos --principalmente educação, saúde e defesa. Os cubanos estão acostumados a receber tudo de graça.

A ideia de que eles vão trabalhar, pagar impostos e receber saúde, educação e aposentadoria, mas não muito mais que isso, representa uma mudança política radical.

No próximo mês, Raúl Castro iniciará seu segundo e muito provavelmente último mandato como presidente da República de Cuba.

O leque de candidatos representa um grande avanço demográfico e político. Cerca de 67% dos candidatos a 612 cadeiras são completamente novos e, entre esses novos candidatos, mais de 70% nasceram após 1959. Entre os candidatos, 49% são mulheres e 37% são afrodescendentes. Os eleitores cubanos terão que assinalar "sim" ou "não" a partir dessa nova lista, de modo que não é uma competição direta.

Mas, se você quer entender de onde talvez venham os sucessores da era pós-pós-Castro, sugiro que olhe para esse novo grupo.

Tradução de CLARA ALLAIN

julia sweig

Julia Sweig é diretora do programa de América Latina e do Programa Brasil do Council on Foreign Relations, centro de estudos da política internacional dos EUA. Escreve às quartas-feiras, a cada duas semanas.

 

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