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Kennedy Alencar

 

27/06/2012 - 19h17

O pesadelo do PT

De meados de maio para cá, realizou-se o pesadelo do PT em relação ao julgamento do mensalão. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que começará a julgá-lo em 2 de agosto, no momento em que as eleições municipais começarão a esquentar.

Falhou a articulação do PT para tentar empurrar o caso para 2013, o que tiraria do julgamento dois ministros tidos como votos certos pela condenação: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

Após a pressão para que o ministro Ricardo Lewandowski apresentasse a revisão do relatório de Joaquim Barbosa, poucos petistas acreditam que o ministro José Antonio Dias Toffoli tenha condição política de pedir vista e adiar o julgamento para o ano que vem. Toffoli deverá participar do julgamento. Como ele já atuou em outras decisões relativas ao processo, não se aplicariam impedimento (objeção técnica) ou suspeição (foro íntimo) para tirá-lo do caso.

O PT tem pouca esperança sobre as chances de absolvição das principais figuras do partido envolvidas no maior escândalo da história da legenda e do governo Lula.
No próprio Supremo, ministros dizem que todos eles chegarão ao julgamento com a cabeça e o voto feitos. Nesse contexto, há nos bastidores uma tentativa de mapear a inclinação de cada ministro para tentar adivinhar os votos.

Com 38 réus e 11 ministros a decidir, ocorrerão diversos placares no julgamento. No atacado, são dadas como certas as condenações de Marcos Valério e Delúbio Soares --respectivamente, o operador do esquema e o antigo tesoureiro do PT. Mas o que mais interessa para a fotografia histórica é o destino do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Advogados de nome dizem publicamente que não haveria provas contra Dirceu, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Reservadamente, um ou outro ministro do Supremo fala o mesmo. Mas esse julgamento terá alto teor político. E aí as coisas se complicam para Dirceu.

Razão: os mesmos advogados afirmam que o crime de formação de quadrilha abre amplo espaço para argumentação subjetiva. Ou seja, um bom advogado consegue sustentar contra ou a favor com razoável margem de sucesso. Assim também podem agir ministros do Supremo. Portanto, o cenário é desfavorável a Dirceu.

Uma avaliação geral das inclinações dos 11 ministros do Supremo chega às seguintes conclusões. Haveria três ministros com tendência a dar penas mais leves e mais propensos a absolvições: Toffoli, Lewandowski e Luiz Fux. Outros quatro optariam por maior rigor nas penas, com mais condenações: Peluso, Ayres Brito, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.

Existem dúvidas sobre quatro ministros.

Pelo histórico, Gilmar Mendes tenderia a absolver se considerar que faltam elementos técnicos, dando menos importância à pressão da opinião pública. No entanto, aumentou o tradicional grau de animosidade entre ele e petistas. O PT teme a ira de Mendes.

Também pelo histórico, Celso de Melo seria como Mendes. É outro ministro que leva menos em conta a pressão externa, mas estaria dando sinais de que, no mensalão, julgará com rigor penal.

A ministra Cármen Lúcia ora aparece no time propenso a mais absolvições, ora na equipe mais durona.

A ministra Rosa Weber, a última nomeação da presidente Dilma Rousseff para o STF, era vista como alinhada ao grupo que se inclinaria por mais absolvições. No entanto, levou para assessorá-la o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná. Moro tem fama de ser bastante rigoroso penalmente, o que é notícia ruim para todos os réus.

Kennedy Alencar

Kennedy Alencar escreve no site às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", que vai ao ar no "Jornal da CBN" às 8h55 de segunda a sexta. Na RedeTV!, apresenta os programas "É Notícia" e "Tema Quente".

 

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