Brasil moderno e atrasado

É curioso que uma corte conservadora por natureza tenha uma atitude mais progressista do que a chamada casa do povo. Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) toma uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados está prestes a endossar o atraso.

Ao aprovar a união civil entre homossexuais, o Supremo melhorou o Brasil.

Fernando de Barros e Silva foi muito feliz e inteligente ao escrever hoje (06/05) na Folha: "Não foi apenas uma vitória dos homossexuais. Foi uma afirmação do Estado laico, do espírito democrático e do pensamento progressista. Não é pouco no Brasil". (assinante da Folha e do UOL pode ler a íntegra aqui)

Mas, como estamos no Brasil, há sempre chance de piorar. É o que deve acontecer se for aprovado a toque de caixa, na próxima terça-feira (10/05), o novo Código Florestal. O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) tem mais a cara dos ruralistas do que dos ambientalistas.

Nesta votação do novo Código Florestal, o governo Dilma enfrenta seu primeiro teste político de verdade no Congresso. A vitória na aprovação do salário mínimo foi mais fácil de ser obtida. Enquadrar uma base conservadora, na qual os ruralistas têm peso grande, é outra história.

Com o carimbo de pouco amiga do meio ambiente, sobretudo na arena internacional, a presidente Dilma Rousseff está preocupada com o dano de imagem se for aprovado o código ruralista. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci Filho, tem usado toda a habilidade política que possui para minimizar esse provável prejuízo.

O relatório de Aldo Rebelo, se for a voto como está, deverá contar com o apoio de mais de 300 deputados. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não tem atuado de modo neutro. Pende para o lado ruralista.

O governo pode tentar adiar a votação, à espera de um acordo que dificilmente será obtido, ou trabalhar para modificar o projeto da Câmara no Senado. Existe ainda a possibilidade de veto presidencial ao final do processo legislativo.

Para sorte do Brasil, há possibilidade de o novo Código Florestal ir parar no Supremo. Pode ser que lá sejam corrigidos novos erros e omissões do Congresso Nacional.

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A frase do ano

O ministro Carlos Ayres Brito, do STF, deu notável contribuição ao léxico quando disse: "O órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses".

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Não há almoço grátis

É enorme equívoco dispensar os pequenos agricultores de recompor a área de reserva legal (mata nativa) em suas propriedades. Trata-se de uma visão paternalista e atrasada, essa de que a agricultura familiar e o respeito ao meio ambiente são incompatíveis. Tal "concessão", para os mais espertos, que poderão fatiar propriedades, é uma forma de driblar a lei.

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A coisa está feia

Tem algo errado quando um presidente de Banco Central recomenda diminuir o consumo e aproveitar os juros altos.