Moral da história

Leia este relato de experimentos realizados na década de 1940 por "cientistas" de uma nação "civilizada" noutro país sob sua influência:

Os experimentos iniciais com sífilis do estudo empregaram trabalhadoras do sexo intencionalmente infectadas com Treponema pallidum como fonte de infecção para presidiários do sexo masculino. Naquele tempo, trabalhadoras do sexo eram admitidas nas prisões. Quando as taxas de transmissão fêmea-macho se mostraram baixas, a abordagem de pesquisa mudou para a inoculação direta de presidiários e pacientes no hospital psiquiátrico. A maioria dos experimentos envolveu injeção subcutânea de T. Pallidum ou exposição do prepúcio peniano a material infeccioso. A maioria dos sujeitos de pesquisa foi tratada com penicilina, embora os registros disponíveis do estudo não documentem terapia ou finalização da terapia para todos os participantes; alguns receberam só tratamento parcial.

Um sujeito de investigação, paciente com histórico grave de epilepsia, morreu de "status epilepticus" por ocasião do tratamento com penicilina. Embora mortes adicionais tenham ocorrido durante a condução do estudo no hospital psiquiátrico, foram muito provavelmente relacionadas com altas taxas de doenças anteriores, como tuberculose. Os pesquisadores forneceram alguns itens de apoio institucional, como medicamentos anticonvulsivantes e refrigeradores para estocar vacinas, e ofereceram cigarros como incentivo para os sujeitos de pesquisa. Os arquivos não fornecem indicação de que os indivíduos tenham entendido que participavam de pesquisas.

A maior parte dos experimentos com gonorreia e cancro foram conduzidos com soldados. Enquanto os estudos iniciais envolviam contato sexual dos soldados com trabalhadoras do sexo que haviam sido infectadas com gonorreia, participantes subsequentes foram infectados por meio de inoculações intrauretrais de Neisseria gonorrheae e inoculações cutâneas de Haemophilus ducreyi, e depois tratados com penicilina e sulfa, respectivamente.

Violações da ética nesse estudo incluem as seguintes: (1) os participantes eram membros de populações vulneráveis, inclusive pessoas com doença mental e institucionalizadas, presidiários e soldados (que não poderiam dar consentimento informado válido); (2) indivíduos foram intencionalmente infectados com patógenos que podiam causar graves enfermidades; e (3) usou-se de mentira na condução de experimentos. A correspondência entre pesquisadores e seus superiores também reconhece a natureza não ética do trabalho. Uma carta escrita em 1948 assinala: "Estou um pouco, na verdade mais que um pouco, inquieto com o experimento com as pessoas insanas. Elas não podem dar seu consentimento, não sabem o que está acontecendo, e, se alguma organização boazinha farejar o trabalho, levantará um bocado de poeira". O estudo nunca foi publicado.

O primeiro impulso de muita gente seria concluir que se trata de experimentos realizados por nazistas na Polônia, mas não foi o caso. O autor da carta mencionada ao final é R.C. Arnold, supervisor do médico e pesquisador John Cutler, que conduziu os experimentos na Guatemala entre 1946 e 1948. Depois, portanto, do final da Segunda Guerra Mundial e da exposição dos horrores dos campos de concentração alemães e da obra de carniceiros como Josef Mengele. Arnold e Cutler trabalhavam para o Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos.

Os documentos sobre essas pesquisas bárbaras foram descobertos por Susan Reverby, do Wellesley College dos EUA. Ela buscava documentos de outro experimento desumano com sífilis, este em solo norte-americano (Tuskegee), mas deu com a carta de Arnold e outros papéis acabrunhantes sobre o caso guatemalteco. A descoberta de Reverby está disponível na rede, e o relato acima foi traduzido do artigo de reconhecimento - quase um pedido de desculpas - escrito por Thomas R. Frieden e Francis S. Collins, diretores respectivamente dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), ambos dos EUA. O comentário foi publicado no periódico da Associação Médica Americana ("Jama").

Não escrevo sobre isso para demonizar os americanos, embora sempre seja útil relativizar a admiração pelos altos padrões vigentes nos órgãos de pesquisa biomédica dos EUA. Faço-o para pôr o dedo numa ferida mais dolorida, que parece cicatrizada, mas oculta um abscesso intocado: a historicidade do mal, ou o fato incômodo de que os padrões morais e éticos variam com o tempo.

Afinal, em que pese o desconforto do missivista, não seriam poucas as pessoas daquela década que talvez considerassem legítimas as pesquisas deletérias com pessoas "objetivamente" inferiores como aquelas - prostitutas, loucos e bandidos, ainda por cima de uma República das Bananas.

Parece inconcebível, hoje. Mas não me canso de lembrar que minha avó paterna, dona Sinhá, nascida em 1885, chegou a ter mucama negra, não sei se escrava. Os efeitos da escravidão no Brasil não são tão remotos quanto querem fazer crer ideólogos da inexistência de racismo entre nós. Em meados do século 20, a eugenia ainda era doutrina corrente na medicina, e não só nos EUA, na Alemanha, ou no Brasil.

Felizmente, evoluímos. A exposição de horrores como os dos campos de concentração, ou os do Gulag soviético, ou os do Cambodja de Pol Pot, ou a simples visão dos instrumentos de punição de negros fugidos no Brasil (para não falar da matança de índios no Oeste paulista em pleno século 20), conduzem quase inevitavelmente a uma ampliação do círculo da moralidade. Seres antes dados como inferiores adquirem dignidade e direitos - negros, mulheres, assassinos, fetos, índios, estrangeiros, crianças, adúlteros, quem sabe até animais.

A lição que poucos extraem dessa história é que não existe um ótimo predeterminado em matéria de moralidade. Tendemos a considerar nossas próprias convicções como as mais universais e válidas, mas elas também terminarão por alterar-se. Basta dar tempo ao tempo.

Se a Igreja Católica mudou como mudou, e até os mitos de populações indígenas se alteram para incorporar experiências históricas (como o contato com os europeus), por que seriam imutáveis as noções atuais de direitos humanos?

Em lugar de "mutáveis", porém, deveria dizer "expansíveis". Não tem cabimento mudar os conceitos de dignidade e direitos para deles excluir seres, ou aceitar que eles, além de históricos, sejam culturalmente dependentes.

A matança de judeus e ciganos na Segunda Guerra é odiosa agora como no passado - na Alemanha, no Irã ou na França. A vingança travestida de punição pela pena de morte será um dia universalmente reconhecida como repulsiva _nos Estados Unidos, no Irã, em Israel ou na China.

Por ora, temos de nos contentar com o fato de que experimentos como os de Tuskegee, Guatemala ou Auschwitz já são vistos como obviamente criminosos e infames. É mais um passo - e está longe de ser o último.