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maria inês dolci

 

17/09/2012 - 03h00

À luz do oportunismo

"E a vergonha é a herança maior que me pai me deixou", desabafava o mestre Lupicínio Rodrigues, em uma de suas músicas repletas de sentimento.

Lembro-me dela não somente pelo lirismo e beleza, mas ao ler que a seca deste ano, que reduziu os reservatórios, deverá aumentar os preços das contas de luz residenciais, indústrias e do comércio no ano que vem.

Uma perguntinha: não estão devendo até R$ 12 bilhões aos consumidores, cobrados a mais em suas contas de energia elétrica? Como um devedor pode cobrar da pessoa que tem valores a receber dele?

É muita cara de pau. Um desrespeito sem tamanho, que, se ocorrer mesmo, será a desmoralização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Em lugar de acreditar, prefiro imaginar que se trate somente de pressão das empresas concessionárias, interessadas em encher os cofres com a falta de chuvas. Um oportunismo cruel, indevido e que não poderá passar em branco.

Afinal, anunciar isso quando se estudam formas de reduzir os preços da energia elétrica soa como gozação. Ou como retaliação ao cidadão, pois nós pagaremos, como sempre, a majoração das contas, por meio de produtos e serviços mais caros, além do boleto que recebemos mensalmente.

Efetivamente, é uma área que continua passando ao largo da evolução das relações de consumo. Joga pesado, sem qualquer consideração com a população brasileira, completamente dependente de um insumo que ilumina as residências e é vital para o lazer, estudo, trabalho, conforto e segurança.

Não basta, então, que arquemos com tarifas de energia que estão entre as três ou quatro mais caras do mundo, ao mesmo tempo em que o país tem uma dos maiores potenciais hídricos do mundo.

Há algo de podre nesta área, certamente diria Hamlet, o príncipe da Dinamarca criado por William Shakespeare, se tomasse conhecimento das coisas que acontecem entre o ligar e o apagar das luzes no Brasil.
Outra pergunta para as empresas de energia: quando há chuvas abundantes, como em 2011, os preços das contas caem? Há algum bônus para os consumidores?

Não, então, porque temos de bancar as oscilações climáticas, que são os riscos deste negócio?

Minha sugestão é que, primeiramente, paguem o que devem aos consumidores ou que compensem o valor cobrado a maior nos boletos de luz. Depois que acertarem seus débitos, será um bom momento para discutir todo o mercado de energia. Mas só poderemos fazer isso corretamente se a Aneel equilibrar a balanço que só pende para o lado das companhias.

Agências reguladoras não foram criadas para dizer amém aos empresários. Nem para estigmatizá-los, obviamente. Devem, contudo, atuar para que os brasileiros não sejam esfolados.

Estamos, até agora, completamente desprotegidos e, sinceramente, dependemos do Legislativo e do Judiciário para colocar ordem na casa.

Insisto: já passou da hora de diminuir o peso deste tipo de insumo no orçamento familiar e empresarial. Não de aumentar esse custo para todos nós.
Respeito o direito, inerente a todo tipo de empreendimento, de lucrar e se desenvolver. Mas os governos - que entupiram as contas de impostos - e as empresas terão de mudar sua forma de agir.

Há uma razão adicional para isto: serão obrigados, queiram ou não, a baixar as tarifas das empresas, caso contrário as indústrias brasileiras não conseguirão retomar seu espaço nos mercados nacional e mundial.

E esse processo terá de chegar ao consumidor, que também paga bem mais do que deveria. É evidente que impostos e taxas terão de ser ceifados da energia elétrica para que isto aconteça. Além disso, contudo, há que realizar leilões quando vencerem os contratos na área.

Mais concorrência, inclusive no valor das contas, fará bem a todos. Renovar as concessões não tem justificativa, sob nenhum aspecto. Será premiar a ineficiência e a exploração de todos que necessitam de luz. Literalmente.

maria inês dolci

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), é colunista e blogueira da Folha. Atua há mais de 20 anos na área de defesa do consumidor, com passagens pelo setor público e privado. Acompanhou a implantação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990.

 

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