Otimismo e crescimento

A imagem externa do Brasil, e o otimismo aqui dentro, passam por ciclos, com amplitude irregular, mas que têm sido recorrentes.

O mesmo país que era visto como "basket case" (caso perdido, em tradução minha) na virada do século, em que pese um notável reforço das políticas econômicas, passou a ser tido como exemplo de sucesso lá por volta de 2009, graças à rápida e forte recuperação depois do choque de 2008.

A verdade é que, como mostram eventos posteriores, nem o pessimismo de 2001-2002 nem o otimismo de 2009-2010 eram plenamente justificados. Essa experiência sugere que devemos ver com cautela a corrente reavaliação negativa das perspectivas da economia brasileira.

Isso não quer dizer que não há nada a ser feito. Em primeiro lugar, em um mundo com uma incerteza tão intensa, contribuiriam as autoridades se reduzissem um pouco o ativismo, passando a aumentar o grau de previsibilidade da economia.

A incerteza conspira em especial contra a retomada dos investimentos, que o governo, corretamente, quer estimular. Mesmo a incerteza "do bem" tem consequências: o empresário ou consumidor, com vistas a ser beneficiado por um corte de impostos, tende a esperar, postergando decisões de gasto.

Nessas circunstâncias, seria positivo investir no aumento da previsibilidade e da redução, tanto quanto possível, da incerteza --por exemplo, reafirmando o compromisso com o tripé macroeconômico de metas para a inflação, câmbio flutuante (sem bandas explícitas ou implícitas) e superavit primário (sem artifícios contábeis) em nível adequado para assegurar a redução da dívida pública.

No campo da política fiscal, ainda dentro de tal arcabouço, seria plausível transitar para um superavit com ajuste cíclico (mas este teria de ser contracíclico o tempo todo, e não apenas na fase de baixa do ciclo econômico).

De resto, mais reformas e menos pacotes. A principal reforma, com vistas a favorecer o crescimento da produtividade, seria a reforma educacional.

Ela deveria realocar recursos para o ensino fundamental, bem como investir na capacitação, no treinamento e na avaliação de professores (simplesmente pagar mais a professores mal treinados não vai levar a nada, exceto comprometer as finanças públicas). Criar mecanismos que aproximem os resultados do processo educativo das necessidades das empresas também seria importante.

Outra reforma crítica seria a tributária, centrada na redução horizontal da carga e na simplificação dos tributos. Note-se que cada pacote de incentivo setorial torna o país ainda mais complicado, distorcendo incentivos para uma alocação eficiente de recursos.

É um tanto absurdo que em um mundo em crise, no qual aparentemente existe um amplo contingente de mão de obra qualificada disposto a vir viver no Brasil, que nossas empresas (e não só as maiores) tenham de conviver com escassez de engenheiros ou técnicos de maneira geral.

No entanto, nossas instituições e leis não estão preparadas para lidar com uma nova onda imigratória (o que é até surpreendente, visto que este é um país de imigrantes).

Além da reforma das leis de imigração, seria importante uma reforma trabalhista mais ampla, favorecendo a flexibilidade e visando a redução universal do custo de contratação de trabalhadores.

Outra área em que os pacotes podem ter efeitos positivos sobre a atividade no curto prazo, mas ao custo de prejudicar as perspectivas de crescimento no futuro, é o comércio exterior --parece otimista achar que o neoprotecionismo vá gerar resultados muito melhores do que sua versão tradicional, cujo apogeu foi atingido nos autárquicos anos 70 do século passado.

Finalmente, caberia ao governo, sim, um pacote de esclarecimento, não mais do que isso, das regras para o financiamento e a implementação de projetos de investimento privado na infraestrutura econômica do país.

Com taxas de juros baixas, aqui e no exterior, há recursos para tanto. Há também, como todos sabem, amplas necessidades. Mas falta clareza.