O temor de que o ex-presidente Lula pudesse ser preso depois de uma eventual condenação, nesta quarta (24), está baseado no histórico do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que tem aplicado como decorrência automática a detenção em casos de sentença negativa ao réu. A defesa do petista decidiu explicitar o pedido de que ele recorra de uma eventual decisão desfavorável em liberdade.
Em entrevista ao UOL neste mês, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse que pedir a prisão de Lula é um ato de cunho político, "ou até de pessoas desinformadas", que não faz sentido.
"Quando você pergunta 'por que tem de ser preso?', a maior parte das pessoas nem sequer sabe responder. Aliás, muitas pessoas nem sequer sabem a acusação que existe contra o ex-presidente Lula", afirmou.
Um levantamento realizado pela Folha em janeiro de 2017 apontou que o TRF-4, responsável por julgar os recursos de decisões do juiz Sergio Moro na Lava Jato, manteve ou endureceu as penas dos réus em 70% dos casos.
Dos 23 recursos analisados até aquele momento, 8 tiveram as penas mantidas, e outros 8, endurecidas (70%). Outros 4 condenados acabaram absolvidos pelo tribunal (17%), enquanto 3 (13%) tiveram suas penas diminuídas.
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