Jornalista formada pela USP, escreve sobre economia e política às sextas-feiras.
Independentemente de diretor-geral, falta de autonomia atrapalha a PF
Divulgação/PF | ||
Fernando Segóvia cumprimenta Leandro Daiello (à dir.) no gabinete do diretor da PF, em Brasília |
Nos corredores de Brasília, a troca do diretor-geral da Polícia Federal foi comemorada por políticos encrencados com a Justiça.
Só isso já seria motivo para desconfiar de que a saída de Leandro Daiello do comando da PF pode ser o golpe final na Operação Lava Jato preparado pelo governo Temer.
Não resta dúvida de que o delegado Fernando Segóvia chega ao cargo comprometido com o governo que o indicou e que sua associação com o clã Sarney não o favorece.
Mas será que a troca de Daiello por Segóvia faz tanta diferença assim no combate à corrupção?
Pessoas com conhecimento de como a PF funciona dizem que não.
Sob a condição de anonimato, delegados contaram a esta colunista que Daiello era muito hábil politicamente, o que o manteve por seis anos no cargo, mas que estava longe de ser um defensor tão intransigente da Lava Jato.
Desde o fim do ano passado, a maior operação de combate à corrupção do país vinha minguando. A PF cortou a verba e reduziu o número de delegados à disposição da investigação de nove para quarto.
Em junho, a força-tarefa em Curitiba foi oficialmente extinta, passando a responder para a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Obras Públicas (Delecor).
Na visão desses delegados, o maior problema da PF hoje é estrutural, porque o órgão não dispõe da autonomia necessária para resistir à pressão dos grupos políticos que estão no poder.
Um exemplo simples: qualquer operação da Polícia Federal que movimente mais que dez servidores —o equivalente a duas equipes— tem que ser informada ao ministro da Justiça, a quem a PF está subordinada.
A justificativa oficial é evitar a sobreposição de trabalho e o desperdício de recursos, o que às vezes acontece. Na prática, porém, serve para avisar ao ministro, que foi indicado por um partido político, de quase qualquer operação da PF.
Não é à toa que os mais bem informados em Brasília já sabiam que "ventos frios" sopravam de Curitiba antes das Operações da Lava Jato.
Na véspera da indicação de Segóvia, foi adiada a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de um projeto de emenda complementar sobre a autonomia da Polícia Federal.
Se aprovada, a PEC transformaria a PF num órgão similar ao Ministério Público, com mais autonomia sobre seu orçamento e com um comando com mandato fixo, escolhido a partir de uma lista tríplice. Não é uma panaceia, mas já seria um começo.
O assunto é bastante polêmico, mas merece ser discutido pela sociedade. Aqueles contrários à autonomia da PF argumentam que se trata de um braço armado do Poder Executivo que num passado não tão distante foi chefiado por antigos dirigentes do Dops, a infame polícia política da ditadura.
Vale lembrar, no entanto, que, nos Estados Unidos, o diretor do FBI é escolhido pelo presidente para um mandato de dez anos.
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