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03/01/2012 - 14h32

Cidades gaúchas adotam medidas opostas para flanelinhas

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FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

Cidades vizinhas, soluções opostas. Porto Alegre e Novo Hamburgo acabam de adotar medidas pioneiras na forma de lidar com flanelinhas.

Na capital do Rio Grande do Sul, os guardadores de carros ganham colete de identificação e um registro oficial da atividade, enquanto no município vizinho podem até ser detidos.

Em Porto Alegre, uma entidade que representa os guardadores propôs à Brigada Militar (a PM gaúcha) e à prefeitura a normatização da atividade. Desde novembro de 2011, o acordo prevê que só os cadastrados e ligados a três cooperativas podem trabalhar, e o pagamento por parte do motorista deve ser "espontâneo" e sem valor pré-fixado.

A prefeitura estima que cerca de 300 flanelinhas já estejam regularizados.

Em Novo Hamburgo, entrou em vigor na semana passada uma lei que torna ilegal a atividade dos guardadores.

Quem for pego por guardas municipais pode ser levado a uma delegacia e responder por exercício irregular de uma atividade, contravenção prevista em lei.

O prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT), diz que havia um "grande clamor" contra a categoria na cidade, que tem 239 mil habitantes. Argumenta também que o flanelinha "usurpa" o espaço público.

O presidente da cooperativa de flanelinhas Cooperamplo, Joel Marco Pereira, de Porto Alegre, diz que a norma do município vizinho é "autoritária" e mostra desconhecimento da legislação. Uma lei federal de 1975 aborda o exercício da atividade.

A Prefeitura de Novo Hamburgo diz que pesquisou as leis e que considerou que havia embasamento para banir o guardador de carros.

O secretário-adjunto de Governança de Porto Alegre, Marcos Botelho, afirma que a intenção da prefeitura é "identificar quem faz o trabalho direito". "Não adianta a gente tentar excluir essas pessoas, elas sempre vão estar lá, sempre vão existir. A melhor coisa a fazer é qualificar, inserir na sociedade."

 

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