Opinião: Crime mata menos, polícia mata mais

São Paulo está ficando menos violento a cada ano desde 2000. Foram 11 anos de queda contínua no número de homicídios.

Um em cada cinco mortos em São Paulo é vítima de PM
Número de homicídio doloso cai 3% no Estado de SP em 2011

O número de mortos pela polícia não acompanhou essa tendência e teve uma variação média anual próxima de zero. Isso significa que no Estado de São Paulo a cada ano são mortas entre 400 e 500 pessoas pelas duas polícias. Proporcionalmente, o crime mata menos e a polícia mais.

Um levantamento inédito realizado pelo CI-PM (Centro de Inteligência da Polícia Militar) mostra que a maior parte das ocorrências em que a Polícia Militar mata algum oponente é produto de conflitos com criminosos armados e motivados para o conflito.

Entre 2008 e 2011, ocorreram 4.090 confrontos armados entre a PM e 10.640 criminosos. 17% desses criminosos (1.824) acabam mortos, 45% (4.770) presos, outros 13% (1.385) feridos e ainda 38% (4.046) conseguiram fugir.

É pouco provável que esses conflitos sejam "maquiados" para encobrir uma política deliberada de confronto. Nos quatro anos cobertos pelo levantamento, 62% dos conflitos com mortes ocorreram no atendimento de casos de roubo ou furto. A vítima consegue ligar para o 190, a PM envia uma viatura e quando ocorre o encontro com os assaltantes há troca de tiros e o desfecho violento.

Há mais feridos e presos do que mortos, o que é esperado em conflitos "honestos": são 3 feridos ou presos para cada oponente morto em média nos últimos quatro anos.

Um número pequeno de casos decorre do encontro com traficantes armados em favelas, foram apenas 176 ocorrências desse tipo em quatro anos, ou 5% do total. A maior parte das ocorrências foi durante o dia, em via pública e originada pela própria vítima, esse fato é importante.

Encontros com criminosos armados e motivados podem resultar facilmente em conflitos violentos. Nos 4.090 confrontos analisados pela CI-PM foram apreendidos 2.763 revolveres, 754 pistolas e 212 armas de repetição de grosso calibre.

Esses dados mostram que o complexo contexto criminal de São Paulo precisa ser levado em conta na análise da letalidade da ação policial.

Leandro Piquet Carneiro é professor do Instituto de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo