Governo publica portaria sobre atendimento a dependentes de crack

Está prevista para amanhã (1º) a publicação da portaria que estabelece incentivos para ampliação de leitos e enfermarias especializados para tratamento de usuários de drogas, adultos ou crianças.

Essa estrutura é usada para internações de curta duração --suporte em crises de abstinência, desintoxicação e uso excessivo da droga, entre outros atendimentos.

A média esperada é de internações de 5 dias e meio.

Segundo o Ministério da Saúde, essa é a portaria que faltava para definir a estrutura de atendimento a dependentes desenhada pelo plano federal contra o crack.

O objetivo é aumentar o incentivo para que hospitais que atendem o SUS invistam nesse tipo de estrutura, às vezes vista como trabalhosa.

O ministério vai passar a pagar R$ 67,3 mil anuais por leito de hospital para atendimento desse paciente --considerada a taxa de ocupação, dá a média de R$ 217 por dia.

A diária média paga hoje pelo governo federal para Estados e municípios é R$ 57.

Outro repasse será para a implantação de leitos, enfermarias e equipes direcionadas ao usuário. A verba pode variar de R$ 18 mil a R$ 99 mil, a depender do número de vagas oferecidas, segundo texto obtido pela Folha.

Com isso, o ministério pretende ter, até 2014, 5.200 leitos prontos para esse tipo de tratamento --2.461 criados e 1.139 qualificados. Atualmente são cerca de 1.600 no país.

"A lógica da oferta de serviços é garantir que o acesso se dê pelas mais variadas portas. No caso agudo de intoxicação, pode ser pela porta hospitalar, mas [o atendimento] pode ser também pelos Centros de Atenção Psicossocial, pelos Consultórios de Rua", explica Mozart Sales, ministro interino (Saúde).

O plano federal contra o crack, lançado em dezembro, previa distribuir R$ 670 milhões a Estados e municípios que apresentarem propostas para ampliar os leitos. A esfera vai dominar mais de 30% dos R$ 2 bilhões que o ministério prometeu investir até 2014 nas ações de cuidado.

Dados recebidos pelo ministério indicam o crescimento e a dispersão de usuários de crack em diferentes cidades do país.