Morador de rua é condenado a prisão domiciliar em SP

Atualizado em 14/02/2012 às 16h48.

Preso por furtar placas metálicas de estações do metrô de São Paulo, Nelson Renato da Luz conseguiu habeas corpus junto ao TJ-SP após pedido do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e teve determinada a prisão domiciliar. O problema é que Danuzo não tem casa --ele é morador de rua.

Danuzo havia sido preso duas vezes pelos furtos e se encontrava preso no CDP I (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.

Segundo o TJ, o advogado de Nelson não informou nos autos que o réu não possui residência fixa. Ele foi declarado inimputável em exame de sanidade mental realizado pelo IML (Instituto Médico Legal).

Pelo fato do réu necessitar de cuidados médicos, seu advogado --que cuidou do caso em razão de mutirão carcerário realizado pelo IDDD-- pleiteou sua liberdade junto ao Judiciário.

O pedido não foi atendido, pois o desembargador Figueiredo Gonçalves entendeu que a soltura do réu não seria adequada para o caso, uma vez que ele poderia voltar a cometer delitos por conta do transtorno mental, segundo o TJ.

Com base nesses fundamentos, o TJ determinou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.