Julgamento sobre aborto de anencéfalos será divisor de águas, diz ministro

O julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, marcado para amanhã (11) no STF (Supremo Tribunal Federal), será um "divisor de águas no plano da opinião pública", na avaliação do ministro Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana.

Sob pressão, STF julga aborto de anencéfalos

Para ele, o julgamento da ação, que chegou à Corte em 2004, será rico em reflexões e intuições. "O país tinha um encontro marcado com esse tema. Ele é divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública. Um tema grandioso pelo seu impacto, pelo modo de conceber a própria vida", disse Ayres Britto após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia.

"Teremos, certamente, um julgamento rico de debates, reflexões e de intuições também, porque o sentimento também conta na hora de equacionar os fatos", afirmou.

O STF foi provocado pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), que defende o aborto nos casos em que o feto tem malformação no cérebro e poucas chances de sobrevivência. Com a demora de mais de oito anos para a analisar a questão, mulheres que preferem interromper a gravidez ao saber do diagnóstico de anencefalia, atualmente, têm de recorrer à Justiça.

O processo deverá ser um dos últimos temas de grande repercussão julgados pelo STF na gestão de Cezar Peluso. Ele deixa a presidência do STF no dia 19 de abril, quando assume o ministro Carlos Ayres Britto.

VIGÍLIA

A polêmica parece longe de terminar. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) convocou seus integrantes a promover uma "vigília de oração pela vida" em suas dioceses na véspera do julgamento.

O pedido foi feito em carta enviada aos bispos na última sexta-feira. Segundo o presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida, dom Raimundo Damasceno, o objetivo é que, a partir de hoje, fiéis se reúnam em todo o país para "rezar em defesa dos indefesos".

"Esperamos que a decisão dos ministros leve em conta não apenas os aspectos médicos e jurídicos, mas também o aspecto ético-moral."

O Movimento Nacional de Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto informou que vai participar da vigília em frente ao STF, em ato marcado para a noite desta terça.