Governador da Bahia sanciona lei "antibaixaria"

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), sancionou nesta quarta-feira lei estadual que proíbe o uso de dinheiro público para contratar artistas que tenham no repertório músicas que sejam consideradas "ofensivas" às mulheres.

Lei 'antibaixaria' limita músicas maliciosas na Bahia

Polêmica, a lei ganhou o apelido de "antibaixaria" e veta o uso de dinheiro público para contratação de artistas que "desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou que incentivem a prática da violência e desrespeito ao ser humano".

O projeto foi aprovado no último dia 27, com apoio de 43 deputados e oposição de nove. Inicialmente, o projeto de lei enquadrava também coreografias consideradas ofensivas, mas uma emenda retirou este trecho em razão da dificuldade de fiscalização.

A autora da proposta, deputada Luiza Maia (PT), acompanhou a sanção da lei.

Na ocasião da aprovação, Maia qualificou a vitória como "passo significativo na defesa do respeito e da dignidade das mulheres" e reclamou de "piadinhas machistas" que disse ter ouvido durante os nove meses de tramitação da proposta.

Para Bruno Reis (PRP), que se opôs ao projeto, a lei afronta a livre expressão e tem um tom de censura. Segundo ele, cabe ao público, e não ao Estado, decidir sobre a qualidade musical dos artistas.