Prazo de consulta médica rende reclamação contra 19% dos planos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recebeu reclamações contra 193 planos de saúde e sete operadoras odontológicas nos últimos três meses devido ao não cumprimento dos prazos para consultas, exames e cirurgias.

A norma que estabeleceu tempo limite para a espera por consultas entrou em vigor no dia 19 de dezembro do ano passado, e determinou o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros.

Nos três primeiros meses em que a regra vigorou, 19% das 1.016 operadoras médico-hospitalares foram alvo de ao menos uma reclamação de paciente. Já em relação aos planos odontológicos, 1,9% dos 370 existentes receberam reclamações.

Ao todo, 2.981 reclamações foram recebidas e a ANS abriu NIPs (Notificações de Investigação Preliminar) para cada uma delas. A agência agora deverá apurar com as operadoras as causas do problema.

Se o problema persistir, os planos podem receber multas e sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

Resolução normativa 259 da ANS
Serviço	Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)	7
Consulta nas demais especialidades médicas	14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo	10
Consulta/sessão com nutricionista	10
Consulta/sessão com psicólogo	10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional	10
Consulta/sessão com fisioterapeuta	10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista	7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial	3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial	10
Procedimentos de alta complexidade*	21
Atendimento em regime de hospital-dia	10
Atendimento em regime de internação eletiva	21
Urgência e emergência	Imediato
Consulta de retorno	A critério do profissional

* Os procedimentos de alta complexidade são definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS