Médicos federais de ao menos 14 Estados param hoje em protesto

Parte dos médicos federais de ao menos 14 Estados estão com as atividades paradas nesta terça-feira como parte de um protesto nacional contra uma Medida Provisória que tramita na Câmara dos Deputados, segundo a Fenan (Federação Nacional dos Médicos). Com isso, apenas os serviços de urgência e emergência estão mantidos.

Mais cedo, um grupo de médicos protestou na frente do hospital universitário da Unifesp, na região da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. A assessoria da universidade, informou que a paralisação "não afetou significativamente os serviços prestados à população".

A Unifesp afirmou ainda que o pronto-socorro está funcionando em sua plenitude e poucas cirurgias eletivas foram remarcadas. Segundo a universidade, 70% dos médicos da unidade são servidores federais e 30% são contratados pelo regime CLT.

De acordo com a Fenan, estão paralisados hoje parte dos médicos federais do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pará e Pernambuco.

Os médicos de Minas, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Acre não fazem paralisação hoje, mas também têm protestos e assembleias. Já os demais Estados têm um número muito pequeno de médicos federais e preferiram não aderir a paralisação.

Ao todo, são 45 hospitais federais no país e 42 mil médicos ativos e inativos ligados ao Ministério da Saúde, além de 7.000 ao Ministério da Educação. O Ministério da Saúde afirmou que não tem um balanço de adesão a greve ou de hospitais afetados.

A assessoria da Fenan afirmou que todos os Estados estão aguardando o relatório que deve ser divulgado hoje pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a Medida Provisória em tramitação, para fazerem assembleias que poderão determinar uma greve por tempo indeterminado da categoria.

MUDANÇA

O texto da Medida Provisória 568 de 2012 trata das carreiras federais em várias áreas; para os médicos, a consequência é reduzir à metade os honorários, protestam as entidades do setor.

De acordo com Amâncio Paulino de Carvalho, professor da UFRJ, o que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passará a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória.

"Para dizer que o vencimento não caiu, o que contraria a Constituição Federal, eles vão manter o valor total pago hoje com uma complementação, a VPNI [montante de valor fixo e provisório, adicionado ao salário-base]", diz ele.

O problema, explica, é que os benefícios dos profissionais são calculados em cima do salário-base, que cai pela metade, e que a fórmula vai acabar "congelando" os salários por um tempo. Isso porque, segundo ele, cada aumento no salário-base vai "comendo", no mesmo montante, a complementação, até que ela seja toda absorvida pelo salário.

"Uma pessoa que está terminando um mestrado, teria aumento de 50% no vencimento. Mas esse 'aumento' [no salário-base] vai ser descontado da VPNI. Ou seja, não aumenta em nada o salário final."