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Municípios dobraram gastos com segurança pública, aponta estudo
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DE SÃO PAULO
Um levantamento divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, entre 2003 e 2010, os gastos dos municípios com segurança pública mais que dobraram, saltando de R$ 1,07 milhão para R$ 2,35 bilhões.
Os números foram divulgados pela socióloga Samira Bueno, coordenadora de projetos da ONG, durante seminário sobre segurança em Vitória (ES).
Apesar do crescimento, o estudo mostra que o número de cidades que declara investir em segurança cresceu apenas 8%, passando de 1.887 em 2003 para 2.047 em 2010. O país possui 5.564 municípios --ou seja, somente 37% investiam em segurança.
Samira chama atenção ao fato de o aumento de municípios que investem em segurança pública estar altamente concentrado nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.
"Entre 2000 e 2010, houve um incremento de 166 municípios que passaram a declarar gastos na função segurança. Destes, 123 estão são gaúchos e paulistas. Ou seja, 77% da responsabilidade desse aumento da participação dos municípios na segurança ficou na conta de apenas dois Estados", diz.
Ao analisar os dados, a pesquisadora observa que o apoio do governo federal para o desenvolvimento de projetos pode ser um dos fatores considerados para a expansão dos investimentos das prefeituras, inclusive por conta da contrapartida exigida aos aportes da União.
"O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) provavelmente influenciaram esses investimentos. A lei do fundo foi alterada em 2003 para permitir o repasse de recursos para municípios com ações de prevenção --de 2001 até 2003, só aqueles com guardas podiam pleitear recursos", afirma.
Segundo o fórum, a Constituição atribui aos Estados a responsabilidade pela administração da segurança pública e, portanto, são deles os maiores investimentos na área.
Samira acredita que mais municípios serão induzidos a investir em segurança por conta da lei que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), recentemente aprovada no Congresso, e que condiciona o repasse de recursos à existência de guardas municipais.
"Por outro lado, talvez serão poucos os municípios capazes de manter políticas municipais na área a partir desta nova exigência. Isso é algo preocupante, pois eles precisam criar capacidades institucionais e perenizarem suas atividades sobre o tema, uma vez que não poucos estudos mostram uma associação muito intensa entre organização urbana e violência", observa. "Em outras palavras, o município tem prerrogativas e pode fazer a diferença, mas precisa ter a clareza de que esse é o seu papel."
ESTADOS
Segundo o levantamento, todos os Estados das regiões Sul e Sudeste têm mais de 30% dos municípios declarando algum gasto em segurança, enquanto no Nordeste o gasto ainda é incipiente. Com exceção de Piauí e Bahia, os demais Estados não chegam a ter 20% de municípios fazendo investimentos.
"Em 2010, capitais como Campo Grande, Maceió, Porto Velho, Recife, Rio Branco e Teresina não declararam gasto algum com segurança, pelo menos não na função correta. Isso significa que não fizeram gastos na área? Pouco provável. Entendemos que, possivelmente, estes municípios não adotaram a prática de dar transparência às ações e estruturá-las de acordo com as regras de contabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomendam lançar os gastos por funções", explica.
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