Governo cria grupo de proteção a crianças atingidas por desastres

O governo federal instituiu nesta quinta-feira um comitê nacional para atuar na proteção de crianças e adolescentes em situações de risco e desastres naturais.

A portaria está publicada na edição de hoje do "Diário Oficial" da União.

De acordo com o texto, crianças e adolescentes devem ter prioridade nas 'ações de proteção humana' durante os desastres, como no caso de enchentes.

O documento cita como exemplo as inundações na região serrana do Rio de Janeiro em 2011, quando foram criados comitês emergências para atender o público infantil.

O grupo instituído hoje ficará responsável por criar comitês regionais --em Estados e municípios-- que vão mapear potenciais riscos às crianças e aos adolescentes. As ações serão coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos e pelo Ministério da Integração.

Será responsabilidade do grupo, por exemplo, garantir acompanhamento psicológico às crianças e seus familiares, promover o retorno escolar a eles o mais breve possível, apoiar ações de registro e reintegração de crianças separadas de suas famílias, entre outras atribuições.

Caberá aos comitês regionais, ainda, preparar relatórios sobre graves violações aos direitos de crianças e adolescentes nessas situações.

A criação do grupo ocorre na semana em que é realizada a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff deve participar do evento hoje.