Operação Couvert notifica quatro restaurantes em SP

Agentes do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou quatro restaurantes na tarde desta terça-feira na cidade de São Paulo.

A operação batizada de Couvert fiscalizou 17 lanchonetes, restaurantes e bares da cidade. O objetivo era verificar o cumprimento da lei que exige a autorização antecipada do cliente para o restaurante servir aperitivos antes da refeição principal. A norma também determina que o valor e a composição do couvert devem estar simplificados para o entendimento dos clientes.

Também foi verificado se o cardápio estava disponível na porta dos estabelecimentos, se os produtos comercializados estavam dentro do prazo de validade, quais formas de pagamento eram aceitas e se havia um Código de Defesa do Consumidor para consulta no local.

Segundo o Procon, o restaurante La Cuisine du Solei, localizado na alameda Campinas, nos Jardins (zona oeste), foi notificado por não discriminar os couverts nem os preços deles no cardápio.

O Dom Pepe di Napoli, na rua Alvorada, e o Jardineira Grill, na avenida dos Bandeirantes, ambos na Vila Olímpia (zona oeste), não disponibilizaram cardápio na porta do restaurante.

O La Piadina Cucina Italiana foi alertado pela falta da discriminação dos produtos do couvert e ausência de cardápio à porta do restaurante.

Os estabelecimentos têm 15 dias para apresentar defesa e responderão a processo administrativo. Os restaurantes podem receber multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões.

OUTRO LADO

O diretor do restaurante La Cuisine du Solei, Henry Maksoud Neto, disse à Folha que o estabelecimento não cobra couvert. "Nós produzimos os pães oferecidos aos clientes antes dos pratos principais aqui no hotel e oferecemos de graça. O garçom que atendeu os fiscais se confundiu e cometeu um equívoco ao dizer que seria cobrado couvert", disse.

O gerente do restaurante Dom Pepe, Antunino Alves Viana, confirmou a notificação e disse que não havia cardápio na porta do estabelecimento porque o local ainda não estava aberto ao público. "Os fiscais nos multaram às 11h45, mas o restaurante só abre ao meio dia. Havia uma porta aberta para a circulação dos nossos funcionários e eles pensaram que já estava funcionando. Colocamos o cardápio na porta diariamente."

O gerente do Jardineira Grill, Luis Carlos Ongaratto, afirmou que não havia cardápio na porta do restaurante porque o local funciona com um preço único. "A nossa casa oferece rodízio, então não há como oferecer um cardápio aos clientes. Não oferecemos nem opções para couvert ou sobremesas, temos apenas uma carta de vinhos. Agora vamos colocar o preço na porta do restaurante para que os clientes vejam o valor na entrada."

O dono do restaurante La Piadina Cucina Italiana, Gustavo da Veiga, disse que não havia cardápio na porta porque os agentes entraram dez minutos após o local fechar. "Mesmo com o restaurante fechado, eles [fiscais] entraram por uma porta que estava aberta para que meus funcionários fizessem a limpeza do local e me cobraram o menu na porta. Não tinha nenhum cliente no local", afirmou.

Sobre o preço do couvert, Veiga disse que consta no menu e que segue os padrões exigidos. "A lei diz que é necessário descrever o produto oferecido no couvert, não que isso deva estar no cardápio. Nossos funcionários são orientados a falar as opções aos clientes à mesa. O preço, como pedem as normas, está no menu."