Prisão brasileira é 'medieval' e viola direitos, afirma ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou ontem o sistema prisional brasileiro como "medieval" e disse que preferia morrer a cumprir pena por longo tempo em uma prisão do país.

Ministro diz que 'preferia morrer' a passar anos em prisão brasileira

A afirmação foi feita em um evento com 300 empresários em São Paulo, um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por causa do escândalo do mensalão.

Ele respondia a uma pergunta sobre qual era a sua posição em relação à adoção da pena de morte. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer", disse durante o evento.

O ministro afirmou ainda que o sistema penitenciário não consegue ressocializar os detentos. "Quem entra no presídio como um pequeno delinquente, muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes."

Para ele, o sistema prisional é medieval e violador de direitos humanos. "Ele não possibilita aquilo que é mais importante numa ação penal, que é a reinserção social daquele que foi colocado na situação de privação da sua liberdade", disse Cardozo.

SUPERLOTAÇÃO

Dados do próprio Ministério da Justiça mostram que, no ano passado, havia 471 mil presos em todo o país para 295 mil vagas no sistema.

Todas as 27 unidades da federação têm mais detentos do que comportam e, ano a ano, a situação está piorando. Em 2000, por exemplo, a população carcerária do país era de 232 mil detentos.

Assim como ocorre com a segurança pública, o sistema penitenciário é de responsabilidade de cada Estado. Porém, uma das funções do ministério dirigido por Cardozo é coordenar as ações nessa área também.

Para especialistas, uma das razões da superlotação e da consequente afronta aos direitos humanos, conforme disse o ministro, ocorre por causa do elevado número de presos provisórios. Esses são os detentos que não foram julgados e estão em penitenciárias de regime fechado.

De acordo com o Fórum Brasileiro da Segurança Pública, 37% dos presos do Brasil aguardam julgamento.

CULTURA DA VIOLÊNCIA

Durante o mesmo evento, Cardozo criticou a cultura da violência, citando que até nos videogames os vencedores são os que matam mais. Disse ainda que todos os governos têm responsabilidade sobre a segurança pública.