Promotoria pede obras para evitar transbordamento de rios em Petrópolis (RJ)

O Ministério Público do Rio vai pedir nesta quinta-feira à Justiça a realização de obras para evitar o transbordamento dos rios Quitandinha e Piabanha, em Petrópolis (RJ). Segundo a instituição, as enchentes contribuíram para as 28 mortes ocorridas no município com as chuvas do último domingo (17) e segunda-feira (18).

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Uma ação civil pública será ajuizada requerendo que a Prefeitura de Petrópolis, o Estado do Rio e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) realizem as obras. Na noite desta quarta-feira (20), o prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo, afirmou que os prejuízos na cidade somam R$ 120 milhões.

Na ação, a Promotoria vai pedir que seja elaborado, em um prazo de 30 dias, um projeto de engenharia e a recomposição da mata ciliar do Quitandinha e do Piabanha. O prazo para a execução dessas obras é de 180 dias.

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A Promotoria também vai pedir dois tipos de indenização: uma pelas perdas patrimoniais das vítimas das enchentes e outra por dano moral coletivo. O recurso será destinado ao Fundo Nacional dos Direitos Difusos.

VÍTIMAS

Entre os mortos em Petrópolis estão dois agentes da Defesa Civil. Fernandes de Lima, 44, e Paulo Roberto Filgueiras orientavam moradores a abandonar a área, quando uma nova avalanche arrastou um muro, que caiu sobre os dois. Eles morreram na hora. Um terceiro agente sofreu traumatismo craniano e está internado.

Em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, mais de 600 pessoas abandonaram as casas, alagadas após o transbordamento dos rios Capivari e Saracuruna. A cidade deve receber R$ 12 milhões do Ministério da Integração Nacional para a execução de obras de reconstrução e recuperação de danos causados pelas chuvas.

A Defesa Civil colocou Angra dos Reis em estado de alerta. A cidade também sofreu com deslizamentos, alagamentos, quedas de árvores, além de estragos em pontes. Ninguém ficou ferido e pelo menos 36 pessoas estão desalojadas, segundo a prefeitura.

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O Ministério Público do Rio também prepara uma segunda ação, pedindo que sejam apontadas soluções para o problema das encostas no município, como obras de contenção e remoção de famílias em áreas de risco.