Justiça de São Paulo decreta prisão preventiva de Roger Abdelmassih
A Justiça de São Paulo decretou na tarde desta quinta-feira a prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih. O pedido partiu de promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), após o médico pedir a renovação do passaporte na Polícia Federal.
Ministério Público pede prisão de Abdelmassih após médico solicitar passaporte
Advogado diz que Abdelmassih abriu mão de passaporte
Fred Chalub-17.ago.09/Folhapress |
Roger Abdelmassih fala à imprensa em SP, no dia de sua prisão |
Abdelmassih foi condenado em novembro último a 278 anos de prisão. Ele foi acusado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de mulheres, entre ex-pacientes e uma ex-funcionária, ocorridos entre 1995 e 2008. O médico responde ao processo em liberdade desde o dia 23 de dezembro de 2009, quando o ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu a liminar.
Segundo a Polícia Federal, Abdelmassih entrou com uma requisição de emissão de passaporte uma semana antes do Natal. A PF (Polícia Federal) comunicou a Justiça Estadual, que, por sua vez, informou o Gaeco. O pedido de prisão, por demonstrar intenção de fuga, foi feito na quarta-feira (5).
No documento, os promotores do Gaeco argumentaram que a sentença que condenou Abdelmassih negou o direito do médico recorrer em liberdade. No entanto, ele conquistou esse direito por meio da liminar concedida no habeas corpus impetrado no STF. Na decisão, o Supremo diz que "somente seria cabível novo decreto de prisão se fatos novos surgissem, observando que sentença não é fato novo, mas consequências dos fatos".
Para o Ministério Público, o pedido de renovação do passaporte pelo médico caracteriza-se como fato novo e, com isso, Abdelmassih "dá mostras claras e concretas de que pretende deixar o país para se furtar ao cumprimento de sua pena, já iniciando medidas que viabilizem a sua fuga".
"Diante desse contexto da já provável revogação da liminar que garantia a sua liberdade, o acusado solicita a emissão de um novo passaporte", afirmaram os promotores no pedido de prisão. Eles também argumentaram que a prisão cautelar de Abdelmassih, diante dos fatos novos, é necessária "já que sua liberdade põe, clara e concretamente, em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal".
O advogado José Luiz de Oliveira Lima negou hoje que o médico Roger Abdelmassih tinha a intenção de fugir ao pedir a renovação do passaporte. Lima também afirmou que protocolou hoje uma petição informando a desistência do documento.
"Quem quer fugir do país não vai pessoalmente na sede da Polícia Federal pedir a renovação do passaporte, que é um direito garantido pela Constituição Federal. O Ministério Público, no entender da defesa, querendo criar um sensacionalismo, pede a prisão do médico. Diante desse sensacionalismo criado, porque é direito dele fazer esse pedido, nós baixamos uma petição abrindo mão dessa renovação", afirmou o advogado.
ENTENDA O CASO
O médico Roger Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, foi preso no dia 17 de agosto de 2009 --mas permanece solto devido a um habeas corpus. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após cerca de 60 mulheres afirmarem ter sofrido crimes sexuais durante consultas.
O caso foi denunciado pela primeira vez ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do médico. Depois, diversas pacientes com idades entre 30 e 40 anos bem-sucedidas profissionalmente disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres dizem ter sido surpreendidas por investidas do médico quando estavam sozinhas --sem o marido e sem enfermeira presente (os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação). Três afirmam ter sido molestadas após sedação.
Em agosto de 2008, Abdelmassih foi intimado pelo Ministério Público a depor, mas não compareceu. Mesmo assim, o órgão ofereceu denúncia à Justiça, recusada porque a juíza Kenarik Boujikian entendeu que a investigação é atribuição exclusiva da polícia.
Um inquérito foi aberto pela polícia, mas desapareceu do Departamento de Inquéritos Policiais em novembro de 2008. Ele foi encontrado um mês depois, possibilitando o reinício das investigações.
Em junho de 2009, Abdelmassih foi indiciado pela polícia. Na época, a defesa de Abdelmassih afirmou que ele teve seu direito de defesa cerceado e que a Polícia Civil descumpriu a determinação do Supremo.
Segundo um dos advogados do médico, Adriano Vanni, na época, a polícia antecipou o depoimento sem maiores explicações, antes que a defesa pudesse ter acesso às acusações.
Em agosto de 2009, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) abriu 51 processos éticos contra o médico. Os conselheiros do órgão avaliaram que as denúncias eram pertinentes e decidiram pela abertura dos processos. A pena máxima é a cassação do diploma.
Formalmente, Abdelmassih foi acusado de estupro contra 39 ex-pacientes, mas como algumas relataram mais de um crime, há 56 acusações contra ele. Desde que foi acusado pela primeira vez, Abdelmassih negou por diversas vezes ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. O médico afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um "movimento de ressentimentos vingativos".
Abdelmassih também já chegou a afirmar que as mulheres que o acusam podem ter sofrido alucinações provocadas pelo anestésico propofol, usado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem "acordar e imaginar coisas".
Segundo sua defesa, o médico nunca fica sozinho com suas pacientes na clínica, estando sempre acompanhado por uma enfermeira.
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