Licença hereditária de táxi é incluída em MP e aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) uma previsão de licença hereditária para taxistas. A possibilidade foi inserida numa medida provisória votada pelo plenário da Casa. O texto segue para análise do Senado e precisa ser votado até o próximo dia 16, quando perde a validade.
Pela proposta, em caso de morte do permissionário, a autorização poderá ser repassada para cônjuge, filhos ou irmãos. Como o texto aprovado pelos deputados estabelece que a hereditariedade vale para quem "explorar o serviço de transporte individual de passageiros", a medida terá efeitos para vans e mototáxi, por exemplo.
Algumas cidades já adotam essa medida que é uma reivindicação da categoria.
Em votações anteriores de medidas provisórias, o Congresso já estabeleceu esse benefício, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff. Na tarde de hoje, a presidente se reuniu com líderes da Câmara para discutir a pauta de votações do Congresso e teria indicado que vai manter a hereditariedade desta vez.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha