Justiça determina reintegração de posse de prédio da USP Leste
A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (11) a reintegração de posse do prédio da administração da USP Leste, ocupado por estudantes desde o dia 2 de outubro. Os alunos reivindicam eleições diretas para reitor e cobram medidas para resolver um problema de contaminação do solo da unidade.
A USP entrou ontem com o pedido de liminar (decisão provisória) para retirar os manifestantes do local. No dia da invasão, foi estimado que cerca de 60 pessoas adentraram o prédio.
A juíza Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública, considerou na decisão "não existir justificativa plausível para qualquer espécie de invasão e ocupação de prédios públicos, notadamente como a que se verifica no caso, prejudicando o funcionamento da universidade, bem como impedindo servidores de cumprirem a sua carga horária, outros estudantes de frequentar regularmente as aulas e, quiçá, gerando depredação do patrimônio público".
Mariana Rocha Oliveira/Leitora | ||
Professores da USP Leste entram em greve após instalação de placa que alerta sobre risco de contaminação por gases tóxicos |
Segundo Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda não foi marcada uma data para o procedimento de desocupação, que depende de acordo com a PM. A assessoria de imprensa da USP Leste informou, em nota, que o diretor da unidade, Edson Leite --também alvo de críticas dos manifestantes--, se reunirá com os estudantes às 10h de segunda-feira "para chegar a um acordo e fazer com que a desocupação do prédio ocorra de forma pacífica, sem recorrer à Polícia Militar".
As atividades estão suspensas na USP Leste desde 10 de setembro, quando professores decretaram greve e foram apoiados por funcionários e estudantes.
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) fez na sexta-feira (4) uma vistoria no local para verificar se a instituição cumpriu as exigências para sanar os problemas detectados. O resultado da inspeção está sendo analisado nesta semana pela diretoria do órgão ambiental, que definirá as medidas administrativas cabíveis.
No local onde a instituição foi erguida havia lixo orgânico removido do rio Tietê. Com o tempo pode haver emissão de gás metano, que é tóxico e pode causar explosões. De acordo com a Cetesb, não há risco à população local, mas algumas exigências foram feitas.
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