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Proibição de baile funk nas ruas é aprovada na Câmara de SP

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Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (4), em segunda votação, o projeto que proíbe a realização de bailes funk em locais públicos.

O projeto é dos vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD) e se estende ainda a espaços privados de livre acesso ao público, como postos de gasolina e estacionamentos. O não cumprimento da lei poderá acarretar apreensão do carro de som e multa.

Entenda o Funk

Os vereadores que apresentaram o projeto afirmam que os bailes funk estimulam o uso de bebidas alcoólicas, drogas, reúne grande número de menores de idade, além de prejudicar o trânsito, inclusive com fechamento de ruas, e os moradores, com músicas altas e casos de vandalismo.

O projeto agora depende da sanção do prefeito Fernando Haddad (PT)

OUTRO PROJETO

Em maio, Haddad já havia sancionado uma lei que previa multa para carros com som alto nas ruas, mas, como não houve regulamentação, a lei ainda não é fiscalizada.

A proibição inclui aparelhos de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, de MPs, Ipods, celulares, além dos alto-falantes e até instrumentos musicais.

Ainda de acordo com o projeto, a proibição vale "especialmente no horário noturno", diariamente, o que também dependerá da regulamentação. O horário exato da proibição ainda não foi definido. Quem desrespeitar pode ser multado em R$ 1.000, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira vez.

Além de estar sujeito à multa, quem for flagrado com som alto e se recusar a diminuir o volume poderá ter o aparelho de som ou o carro apreendidos provisoriamente.

Zanone Fraissat - 20.abr.2010/Folhapress
Jovens dançam ao lado de carro com som alto estacionado em rua na zona sul de São Paulo; dono do carro poderá ser multado
Jovens dançam ao lado de carro com som alto estacionado em rua na zona sul de São Paulo; dono do carro poderá ser multado

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