Brasileiros presos por tráfico no exterior cumprem penas variadas
De acordo com a cultura e as diferentes tradições de cada país, crimes iguais são tratados de formas diferentes.
Os 3.209 brasileiros presos no exterior, 30% por tráfico ou porte de drogas, segundo o Itamaraty, respondem as mais diferentes condenações por esse crime.
Enquanto no Brasil a pena por tráfico é de cinco a 15 anos de reclusão, na Bolívia, por exemplo, varia de oito a 12 anos, com redução da condenação mediante trabalho prestado na cadeia.
Mas ao responder ao crime em liberdade, assim como os estrangeiors no país, o brasileiro lá também enfrenta problemas de inserção na sociedade (direito a trabalho e documentação) já que sua situação migratória está irregular.
Em Portugal, a pena varia de quatro a 12 anos com direito a liberdade condicional para permanecer e trabalhar apenas se o brasileiro tiver residência fixa no país.
No Paraguai, é de dez a 25 anos de prisão sem a possibilidade de responder ao crime em liberdade.
Na Espanha, as penas são de três a seis anos e o brasileiro condenado pode beneficiar-se de progressão de regime, como o semiaberto.
A lei espanhola concede permissão de trabalho até o cumprimento integral da pena ou a expulsão judicial ainda que o brasileiro esteja em situação migratória irregular.
No Japão, a pena máxima para o tráfico internacional de drogas é a prisão perpétua.
A Indonésia, o maior país islâmico do mundo, tem uma das mais severas leis antidrogas. O narcotráfico é punido com a pena de morte e dois brasileiros se encontram nessa situação.
Marco Archer Cardoso Moreira foi condenado em 2004 por tentar entrar no país com cocaína escondida numa asa-delta. Rodrigo Muxfeldt Gularte foi pego no mesmo ano com cocaína numa prancha de surfe.
Archer seria executado em julho de 2012, mas a decisão foi adiada após apelo do Itamaraty.
Com esses países, exceto Japão e Indonésia, o Brasil também tem acordo de transferência de presos.
O Ministério da Justiça afirma que tem trabalhado para que os detentos brasileiros no exterior e os estrangeiros no Brasil possam cumprir suas penas no país de origem, afim de ressocializá-los.
Isso já garantiu o retorno de 121 brasileiros e o envio de 89 estrangeiros, segundo a pasta.
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