Justiça cobra da Sabesp explicações sobre obra antirrodízio em São Paulo
A Justiça de São Paulo pediu explicações sobre a obra que é a principal aposta da Sabesp e do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar rodízio de água em São Paulo nos próximos meses.
A decisão ocorreu depois que a Justiça negou o pedido liminar do Ministério Público que pedia a paralisação da obra de ligação entre a represa Rio Grande e sistema Alto Tietê. A Promotoria também pedia a nulidade de todas as autorizações que foram dadas para a obra.
Editoria de Arte/Folhapress |
O Ministério Público questionava, entre outras coisas, a dispensa de estudos de impactos ambientais mais rígidos para a realização da obra. O órgão também argumenta que a obra, que visa reduzir a dependência da Grande São Paulo do sistema Cantareira, não pode ser considerada emergencial. Pela tese do promotor, reduzir essa dependência era uma obrigação da Sabesp desde 2004.
"A gente busca descaracterizar essa obra como uma obra emergencial. Enxergamos também interferências no parque estadual da Serra do Mar", disse o promotor Ricardo Manuel Castro.
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, no entanto, não entendeu que os elementos trazidos pelo promotor fossem necessários para paralisar a obra ou anular suas autorizações. O magistrado requisitou, num prazo de 15 dias, explicações da Sabesp sobre a obra.
Ele questiona, por exemplo, os motivos que levaram à dispensa de um estudo de impacto ambiental mais rígido.
A Sabesp disse em nota que a liminar feita pelo Ministério Público não tem consistência e, por isso, o pedido de paralisação da obra foi negado.
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