Governo Alckmin quer trocar obras de transporte com verba internacional
Eduardo Knapp - 4.mar.2015/Folhapress | ||
Operário em obra do trecho norte do Rodoanel, em Perus, zona norte de SP, em março de 2015 |
O governo paulista está tentando remanejar recursos de outras obras para duas vitrines da gestão Geraldo Alckmin (PSDB): o Rodoanel Norte e a linha 4-amarela do metrô.
Iniciado em 2013, o novo trecho em construção do Rodoanel teve o cronograma atrasado duas vezes, e a atual previsão de entrega é março de 2018, último ano da administração Alckmin.
Já a expansão da linha 4, retardada pela troca do consórcio construtor –o anterior tinha como um dos sócios a Engevix, enredada na Lava Jato–, pode demorar mais de dois anos. Etapas relevantes, como a estação Higienópolis, têm entrega prevista até 2018.
O Estado quer remanejar para essas obras R$ 1,3 bilhão –recurso de empréstimos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Como as operações de crédito têm o governo federal como fiador, a troca precisa do sinal verde de Brasília. A decisão está marcada para esta quinta (23), em reunião com representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Banco Central.
Contratados em 2010 e 2014, os empréstimos tinham como destino a expansão da linha 5-lilás do metrô e obras em estradas.
Segundo a secretaria de Fazenda, o remanejamento atende "obras consideradas prioritárias" e não compromete os demais projetos, que já teriam outras fontes de recursos.
Com previsão de entrega em 2015, a linha 5 do metrô deve ter três novas estações abertas em julho (Alto da Boa Vista, Borba Gato e Brooklin), mas só deverá ser totalmente concluída no ano que vem.
Ao todo, São Paulo quer remanejar quase R$ 2 bilhões em empréstimos internacionais, que incluem ainda R$ 630 milhões da Cooperação Andina de Fomento que seriam destinados à drenagem do rio Baquirivu Guaçu e agora devem ir para barragens na região de Campinas.
Os pedidos de troca esbarram numa disputa técnica entre o Estado e o Tesouro Nacional. Após uma onda de superendividamento dos Estados, que levou muitos ao colapso, o Tesouro Nacional passou a vetar análises de crédito dos que tenham avaliações negativas. São Paulo, pelo critério federal, tem nota C- (a gradação vai de A a D).
A Fazenda paulista questiona a nota e diz que, com a avaliação, não pode remanejar a verba nem tomar novos empréstimos.
"Entendemos a cautela com os Estados, muitos não estão nada bem, mas [o remanejamento] não é dinheiro novo, é um investimento que já foi aprovado", diz o secretário de Fazenda, Hélcio Tokeshi.
O Tesouro afirma que a avaliação dos Estados será aperfeiçoada nos próximos 30 dias e que São Paulo tem a liberdade de tentar empréstimos sem o aval da União. Neste caso, porém, o custo é maior.
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