Polarizada, câmara de SP tem boom de investigações de quebra de decoro
Danilo Verpa/Folhapress | ||
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo; queixas de quebra de decoro aumentaram |
Xingamentos e ameaças dentro de um elevador, invasão de uma reunião de partido rival e divulgação do telefone pessoal de uma vereadora por um opositor político nas redes sociais.
Acusações como essas, nos primeiros quatro meses de mandato na Câmara Municipal de São Paulo, deram início a uma escalada de denúncias que geraram investigações por quebra de decoro no Legislativo paulistano.
A Corregedoria da Casa já registra recorde de queixas de vereadores ou partidos contra a atuação de colegas.
São pelo menos nove, maior número de casos registrados desde 2003, data da criação do órgão que recebe denúncias de qualquer cidadão –a quantidade seria maior, já que houve pedidos diferentes reunidos numa única sindicância. O número em quatro meses já ultrapassou os oito do ano passado inteiro, conforme levantamento da Folha com base em apurações abertas na Casa.
As punições podem ir da advertência verbal à cassação do mandato. No entanto, pelo menos quatro foram arquivadas –por tratarem do mesmo tema ou falta de provas.
Desde sua criação, não houve parlamentares punidos na Corregedoria. O único cassado foi Vicente Viscome, em 1999, acusado de integrar a Máfia dos Fiscais, mas antes de existir a Corregedoria.
As apurações são reflexo de polarização política em ano pós-impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e da crise política instalada com a Operação Lava Jato.
Neste primeiro quadrimestre de mandato, o vereador Fernando Holiday (DEM), um dos líderes do grupo articulador do impeachment –MBL (Movimento Brasil Livre)– virou alvo principal.
Karime Xavier/ Folhapress | ||
Ao menos três políticos fizeram reclamações sobre a vistoria de escolas feita por Fernando Holiday |
Eles entendem que Holiday extrapolou as prerrogativas parlamentares depois de fazer vistorias em escolas com a justificativa de flagrar "doutrinação ideológica de alunos por professores".
Segundo os reclamantes –deputado Carlos Gianazzi (PSOL) e os vereadores Antonio Donato (PT) e Cláudio Fonseca (PPS)–, professores e diretores de escola se sentiram intimidados. Holiday afirma que cumpriu seu papel e nega intimidações.
Ele responde a outra acusação, também do PSOL. A vereadora Sâmia Bomfim afirma que, após criticá-lo pelas visitas às escolas, teve seu número de celular divulgado nas redes sociais. No mesmo dia, recebeu ofensas e ameaças de internautas. "Ele divulgou. Para mim, é clara quebra de decoro", disse Sâmia.
Já Holiday fez uma representação contra a vereadora Juliana Cardoso (PT) dizendo que a colega "partiu para as vias de fato" em plenário contra ele, em fevereiro.
Poucos minutos antes, a petista afirmou que aliados dele invadiram reunião do partido, que registrou nova queixa contra o opositor. "Esse senhor é mentiroso. Não pus a mão nele. Tenho consciência do que é decoro e não perderia meu mandato por um filhote do MBL", disse.
"Ao contrário dos adversários, não banalizo a atividade legislativa com representações sem qualquer base. Portanto, basta ver os motivos e de quais partidos são os parlamentares para entender que, se os incomodo, estou no caminho certo", disse Holiday, em nota à reportagem.
BRIGA NO ELEVADOR
O caso mais polêmico, porém, refere-se a uma discussão dentro do elevador da Casa, no mês passado.
Isa Penna (PSOL), que é suplente e cumpriu um mês de mandato após a licença de um colega, foi à polícia e à Corregedoria para acusar o colega Camilo Cristófaro (PSB). Segundo ela, o vereador a xingou de terrorista e cocô de galinha na frente de uma ascensorista.
A vereadora afirma acreditar que ele estivesse incomodado com seu discurso no plenário no dia anterior, quando se posicionou contra a reforma da Previdência do governo Michel Temer (PMDB) e disse ser "lamentável a postura dos vereadores" durante os discursos.
Já Cristófaro, após dizer nas redes sociais que Isa mentiu, pediu a cassação dela. A Mesa Diretora, porém, fez representação contra ele após relato da ascensorista, o que reforça a chance de punição. Procurado via assessoria, Cristófaro não comentou.
INVESTIGAÇÕES NO LEGISLATIVO DE SP - Casos relatados à Corregedoria
O que é a Corregedoria
Órgão criado em 2003 na Câmara que apura denúncias sobre a conduta individual de vereadores. As queixas podem partir de qualquer cidadão
Punições
> Advertência, verbal ou escrita
> Suspensão de prerrogativas de vereador
> Suspensão do mandato por período de 30 a 90 dias
> Cassação
Perda do mandato
Para chegar à punição máxima é necessário votação em plenário, com voto favorável de 37 dos 55 vereadores
INVESTIGAÇÕES NO LEGISLATIVO DE SP - Número de queixas contra vereadores
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha