Uma mulher que relatou nas redes sociais um caso de injúria racial contra a sua irmã foi condenada a pagar indenização de R$ 5.000 por danos morais aos donos de uma loja onde teria ocorrido o episódio.
Em 2020, Rafaela Gabriela Pereira Nascimento Rosa descreveu em postagem uma situação do ano anterior, acusando a dona de uma loja de Mogi Guaçu, no interior de São Paulo, de ter proferido ofensas racistas e agredido fisicamente sua irmã, Rosângela Nascimento, que é negra.
A publicação de Rafaela usava uma imagem onde se lia a frase "fogo nos racistas", referência a uma música do rapper Djonga. O caso a que ela se referia foi registrado em boletim de ocorrência na época e confirmado em relato pela irmã, que disse ter sido atingida por uma barra de ferro.
Rafaela foi processada por Jianyi Chen, proprietário da Kawayi Bijuterias e Presentes. Os donos da loja (Chen e sua mulher) alegaram terem sido vítimas de ofensas pela internet após a postagem.
"Após nove meses contados da data dos fatos e do registro do boletim de ocorrência, a requerida, por meio das redes sociais Facebook, realizou publicações com intuito de difamar, causar prejuízos econômicos, morais e sociais", apontou sua defesa na ação.
Os comerciantes dizem ainda que a repercussão da denúncia motivou uma manifestação contra racismo na porta do estabelecimento, além de reportagens na TV, e que o Ministério Público já havia requerido o arquivamento do inquérito em relação à alegação de injúria racial quando o ataque foi feito na internet.
A loja também teria sido atacada com pichações que diziam "fogo nos racistas" e sofrido vandalismo.
"As publicações e comentários perpetrados extrapolaram os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação de pensamento e opinião da ré e ofenderam a imagem e honra objetiva da autora", diz o relator Schmitt Corrêa, em sentença de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para o magistrado, a ré "acabou, por sua própria conta, imputando à autora a prática de racismo, além de incitar a prática de crime (fogo nos racistas) contra ela, trazendo, desta forma, graves consequências a sua honra e imagem, o que se verifica nos comentários existentes na postagem".
Além da indenização, a decisão determina que a ré não volte a fazer postagens contra a loja. A advogada de Rafaela, Elaine Cristina Gazio, diz que pretende recorrer aos tribunais superiores.
Briga
Conforme relatado no boletim de ocorrência, o caso ocorreu depois que Rosângela precisou trocar um artigo comprado na Kawayi Bijuterias e Presentes, em 2019.
Rafaela relatou que sua irmã percebeu em casa que havia levado o produto errado e pagado R$ 30 a mais por ele. Rosângela voltou à loja para fazer a troca, e a briga começou por causa da recusa da dona do estabelecimento em atender ao pedido.
A dona da loja, segundo relatado por Rafaela em sua conta no Facebook, teria usado termos racistas, como "cadela negra", para ofender a cliente e empregado força para expulsá-la.
Rosângela foi vitoriosa em uma ação civil por injúria racial, com uma decisão que determinou indenização de R$ 15 mil a ser paga a ela —os donos da loja ainda podem recorrer. Uma outra ação criminal, no entanto, foi arquivada.
Uma perícia apontou que Rosângela sofreu ferimentos leves no dia do ataque. Sua defesa também se baseou no depoimento de testemunhas.
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