Tombados, quitutes baianos vendidos na rua são banidos pela fiscalização de SP

"Cadê o tabuleiro da baiana do acarajé que ficava aqui?" É a pergunta que José Aldo da Silva, dono do Café Canet, na rua Frei Caneca (região central), mais tem ouvido nas últimas semanas.

A quituteira é a dona Neide Sena Avelino, uma soteropolitana que, diante da concorrência, trocou Salvador por São Paulo dois anos atrás.

Legalizada lá, clandestina aqui, ela não imaginava que algo pior que a saturação dos tabuleiros na Bahia a esperava nas ruas paulistanas.

Era o rapa, que apreendeu o que o tabuleiro da baiana tem. Do primeiro ponto, na rua Herculano de Freitas, ela foi para a Frei Caneca, para tentar despistar os fiscais.

Da noite para o dia, dona Neide sumiu, deixando a freguesia para trás. E sua história é a mesma das baianas Val, Bá, Gal, Luzia, que tinham tabuleiros nas praças da Sé, da República, Ramos de Azevedo, na avenida Ipiranga, no parque da Água Branca e desapareceram.

Para as baianas, a apreensão dos tabuleiros em São Paulo é "impiedosa" porque:
1) Elas e o acarajé -bolinho de feijão fradinho- são tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio cultural brasileiro. 2) Ao mesmo tempo em que proíbe o acarajé e outras comidas de rua, a prefeitura legaliza o comércio de cachorro-quente nas calçadas.

Com a situação, as baianas tomaram caminhos diversos. Umas voltaram para Salvador, outras passaram a cozinhar para fora, algumas foram parar nas feiras livres.

A situação mobilizou a Abam (Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia), que diz ter ouvido a seguinte resposta da Subprefeitura da Sé: "São Paulo é São Paulo, baiana de tabuleiro é coisa de Salvador".

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras nega ter sido procurada pela Abam nos últimos dois anos.

Hélia Bispo, a baiana Bá, teve o tabuleiro apreendido na rua Treze de Maio. "É muito humilhante a maneira como nos abordam", diz.

"Fomos mal recebidos na prefeitura. Não quiseram nem nos atender. Se não houver baianas com tabuleiros na rua, não há patrimônio nacional", afirma Rita Santos, presidente da Abam.

Questão cultural

"As baianas são patrimônio do Brasil, não apenas da Bahia. Não há porque a prefeitura não estabelecer regras razoáveis que possibilitem às baianas vender acarajé", afirma Carlos Amorim, superintendente do Iphan.

Em Salvador, a prefeitura estabeleceu regras de higiene para que o quitute possa ser vendido nas ruas.

O Iphan diz que vai procurar a coordenação das subprefeituras para fazer a mediação com a baianas.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras afirma que é "descabida a suposição de perseguição contra vendedores de acarajé ou qualquer outro tipo de comércio em São Paulo".

"As subprefeituras seguem a legislação vigente, agindo contra qualquer comércio irregular, incluindo o de alimentos", afirma a secretaria, em nota.

"A legislação sobre comércio de alimentos foi definida segundo o Código Sanitário Municipal e tem o objetivo de resguardar a saúde dos cidadãos", diz."Sanções a comércios irregulares de alimentos são igualmente usadas para qualquer atividade."