ONU aponta ineficácia do Brasil no combate a violência policial

A ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou na manhã desta terça-feira em Nova York um relatório de 22 páginas no qual aponta uma série de ineficiências do Brasil para combate a violência policial.

O documento "Report of the Special Rapporteur on Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions" é o desdobramento de uma investigação realizada em 2007 por Philip Alston, relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais.

De acordo com Alston, ainda hoje, apesar dos alertas feitos pela ONU num primeiro relatório divulgado ano passado, as "execuções extrajudiciais continuam em grande escala" no Brasil.

Alston destacou hoje que os casos de "resistência seguida de morte" ainda não são investigados como deveriam no país.

A denominação "resistência seguida de morte" não existe no Código Penal. Quando usada pela Polícia Civil para registrar supostas trocas de tiros envolvendo PMs, quem morreu figura como investigado e quem matou (o policial) é a vítima.

O documento de Alston também afirma que foram cumpridas parcialmente apenas 11 das 33 recomendações feitas ao Brasil para diminuir a violência policial.

Um dos pontos positivos destacados pelo relator especial da ONU foi a prisão, no começo de 2009, de policiais militares do 37º Batalhão (zona sul de SP) acusados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de integrar o grupo de extermínio "Os Highlanders", denunciado em outubro de 2008 pela Folha.

Atualmente, nove PMs "highlanders", assim chamados porque cinco de suas 12 supostas vítimas foram decapitadas, estão presos.

• Veja a íntegra do relatório (em inglês)