Prefeitura de Natal é condenada a indenizar morador após enchente

A casa do auxiliar de pedreiro Luiz Bezerra, 41, ficou quase 30 dias inundada em julho de 2008 --com a água a um metro de altura. Dois anos e muitos móveis destruídos depois, o morador de Natal (RN) conseguiu na Justiça R$ 5.906 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais da prefeitura.

Bezerra é o primeiro de cerca de cem moradores que entraram na Justiça a obter a indenização. A sentença, à qual cabe recurso, foi publicada na terça-feira passada.

O bairro em que o pedreiro mora fica em frente a uma lagoa de contenção, que servia exatamente para o escoamento de águas pluviais. O sistema de drenagem da lagoa, porém, não estava funcionando na época.

Dezenas de casas ficaram alagadas por vários dias --em uma versão potiguar do Jardim Pantanal, bairro paulistano que passou semanas submerso no início do ano. A de Bezerra tem as marcas nas paredes até hoje. "O chão fica afundando", diz.

Ele passou os 30 dias da enchente morando de favor na casa de um amigo, junto com a mulher e dois filhos.

Sofás, guarda-roupas, berço e geladeira foram perdidos. As camas da família, praticamente destruídas pela água, foram reparadas com pilhas de tijolos no lugar dos pés. O fogão, depois de levado ao sol, voltou a ser usado --mesmo todo enferrujado. "[A casa] está toda cheia de troço velho", conta.

Para o juiz responsável pela sentença, a "conduta omissiva" dos administradores públicos foi responsável pelo dano. "O serviço público funcionou mal ou sequer funcionou", diz a sentença.

A prefeitura afirma que o transbordamento da lagoa foi causado por um "evento de força maior, cujos efeitos não era possível evitar". Para o magistrado, porém, o fato de os alagamentos serem recorrentes no bairro, somado às constantes reclamações dos moradores à prefeitura, descarta a possibilidade de que o município tenha sido "pego de surpresa".

A prefeitura afirmou que irá recorrer da sentença.