Alagoas fará avaliação dos prejuízos causados pelas chuvas nas escolas

A Secretaria da Educação e do Esporte do governo de Alagoas avaliará as perdas nas escolas da rede estadual e municipal de ensino após as chuvas que devastaram cidades e deixaram 54 mortos em Alagoas e em Pernambuco.

Um questionário foi entregue aos diretores/coordenadores de ensino das 25 escolas atingidas ou afetadas pelas enchentes. Até quinta-feira, será elaborado um relatório pela secretaria com a quantificação das perdas em relação a itens como móveis, computadores e bibliotecas. A situação dos professores que perderam suas casas durante as chuvas também será analisadas, segundo o secretário Rogério Teófilo, esses servidores serão aparados pelo Estado.

O Estado pedirá recursos ao MEC (Ministério da Educação) para a reposição dos bens perdidos. "O MEC disponibilizou R$ 51 milhões para as redes estadual e municipal e nossa meta é que nesta quinta-feira, nós já tenhamos esse diagnóstico para solicitar essas verbas em caráter emergencial", disseTeófilo.

A secretaria também deve pedir recursos extras para as merendas, pois, segundo Teófilo, muitas escolas usaram as comidas de suas despensas para a alimentação dos desabrigados.

Na tarde de ontem, Teófilo se reuniu com os secretários municipais de Educação dos municípios atingidos pelas enchentes para tratar sobre a recuperação das escolas. No encontro, foi falado sobre a possibilidade das escolas estaduais acolherem os alunos dos estabelecimentos municipais atingidos.

Apesar da necessidade do levantamento dos danos para a solicitação da verba federal, a promotora de Justiça Cecília Carnaúba, representando o Ministério Público Estadual, afirmou que a lei dispensa de licitação em casos de extrema gravidade. Porém, ela afirmou que os relatórios são importantes para a prestação de contas.

Também foi proibida a construção ou a recuperação de escolas em áreas de risco ou locais atingidos pelas enchentes.

Registros escolares

"Em Branquinha não ficou um documento sequer inteiro para comprovar a existência das escolas e o número de alunos que eram atendidos pela rede municipal de ensino", afirmou o professor Gervázio José de Almeida Lopes, secretário municipal de Educação do município.

Nesses casos, a relação dos alunos pode ser fornecida pelo Censo Escolar de 2009, segundo o secretário estadual. "Mas é importante que o município registre os estragos e prejuízos causados, para justificar o uso dos dados de 2009", disse Teófilo.

com Agência Alagoas