Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
16/07/2010 - 09h26

Lei contra homofobia só rendeu sete multas em 8 anos em SP

Publicidade

DE SÃO PAULO

Apesar de vigorar desde novembro de 2001, a lei estadual 10.948, que pune quem xingar ou agredir pessoas declaradamente gays, só rendeu sete multas até hoje. A informação é da reportagem de Juliana Coissi publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).

Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que coordena as ações, foram recebidas 144 denúncias de homofobia até hoje. Dessas, 46 viraram processos que estão em andamento e outras 28 foram arquivadas principalmente por desistência do denunciante, muitas vezes por falta de provas. Outros 41 acusados --pessoas ou empresas-- foram absolvidos.

De acordo com o texto, dos casos condenados, 22 resultaram em advertência. Se há multa, o dinheiro vai para os cofres do Estado. É preciso pagá-la para poder recorrer. Não há registro de nenhum bar ou restaurante que teve o alvará cassado, uma das penas previstas na lei.

Para coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria, Dimitri Sales, as multas são poucas porque poucas denúncias são feitas. "Muitos não denunciam, porque não sentem que seus direitos são garantidos", diz.

Filipe Redondo/Folhapress
Jovem que não quer ser identificado disse que foi insultado e sofreu pancada na cabeça por ser homossexual
Jovem que não quer ser identificado disse que foi insultado e sofreu pancada na cabeça por ser homossexual
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


 

Voltar ao topo da página