Assessor de ex-vereador de Guarulhos (SP) confirma uso de notas frias

Um assessor do ex-vereador Eduardo Rodrigues Pereira da Silva, investigado por desvio de verba na Câmara de Guarulhos (SP), confirmou ao Ministério Público o esquema do uso de notas frias para comprovar gastos com verba de manutenção de gabinete.

Polícia aponta desvio de mais de R$ 580 mil em notas frias
Promotoria faz operação contra corrupção na Câmara de Vereadores

A informação é de um documento obtido pela Folha, em que a Procuradoria solicitou à Justiça os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores e casa de alguns políticos.

Entre os investigados estão cinco ex-vereadores e 12 vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Alan Neto, e dois membros da mesa diretora, Paulo Roberto Cecchinato e Wagner de Freitas.

No documento, o Ministério Público transcreve trechos do depoimento do assessor. Segundo ele, o ex-vereador conhecido como Dudu "apenas enviava algumas poucas cartas a fim de 'disfarçar' o gasto com a grande quantidade de selos". O mesmo era feito com o uso de materiais de escritório e xerox, segundo o assessor.

O depoimento também confirma o envolvimento de Henri Diskin, dono da Henri Diskin Papelaria ME, que fornecia notas fiscais aos vereadores. Segundo a polícia, ele também é o responsável por emitir recibos frios de compra de selos em uma agência dos Correios.

"Todo o mês 'Henry' levava recibos de venda de produtos dos Correios (...) e o ex-vereador Dudu pagava a 'Henry' no próprio gabinete, ao que se recorda, a quantia de aproximadamente 10% do valor do recibo 'frio'", diz a transcrição.

Investigação

A investigação sobre o uso de notas frias na Câmara de Guarulhos começou em 2006, depois que a Promotoria da Cidadania de Guarulhos encaminhou ao Ministério Público Federal centenas de cópias de notas fiscais emitidas por três papelarias -- a Henri Diskin Papelaria ME, a HD Papelaria & Produtos de Informática e a Naan Mercantil Importadora e Exportadora.

Na manhã desta sexta-feira uma operação realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Diskin, na câmara e na casa dos vereadores e ex-vereadores.

Segundo a polícia, o desvio foi de mais de R$ 580 mil entre 2005 e 2006. Os vereadores usavam as notas para justificar o uso da verba de R$ 5.000 por mês disponível para funcionamento e manutenção dos gabinetes -- a verba foi aprovada por uma resolução em 2001 e suspensa em 2007.

A Promotoria aponta que entre 2005 e 2006 os vereadores apresentaram notas frias de compra de selos no valor total de R$ 389 mil. Já as notas frias fornecidas pela papelaria de Diskin chegam a R$ 195 mil.

De acordo com o MP, os investigados podem responder por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento.

Outro lado

A Câmara Municipal de Guarulhos divulgou nesta sexta-feira uma nota em que diz que considera a investigação natural e louvável. Afirma ainda que o Legislativo se coloca à disposição para fornecer documentos e que o inquérito poderá esclarecer qualquer dúvida sobre a conduta dos vereadores.

Confira a íntegra:

"A Câmara Municipal de Guarulhos, por meio de seu presidente o vereador Alan Neto (PSC), acredita que o inquérito aberto pelo Ministério Público possibilitará o esclarecimento de qualquer dúvida existente sobre a conduta dos vereadores e o uso de verbas públicas durante a Legislatura de 2005, considerando natural que homens públicos sejam investigados, pois isso faz parte da rotina daqueles que administram o Erário. O Legislativo guarulhense considera ainda louvável a ação do Ministério Público e da Polícia que cumprem com seu papel de investigar e elucidar quaisquer que sejam as denúncias apresentadas, colocando-se à disposição para fornecer a documentação requisitada e as condições necessárias para a efetiva apuração."