Entra em vigor no Rio a lei que restringe o uso de sacolas plásticas descartáveis

Entrou em vigor nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, a Lei 5.502/09, que restringe o uso de sacolas plásticas no comércio.

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A lei determina que o estabelecimento ofereça desconto de três centavos a cada cinco produtos vendidos e disponibilize sacolas ecológicas, caixas de papelão ou qualquer outra forma de transporte durável para os clientes.

De manhã, os órgãos de fiscalização fizeram a primeira vistoria em dois supermercados da Tijuca, zona norte da cidade, para averiguar se os estabelecimentos estão se adaptando à nova regulamentação. Um dos supermercados foi notificado por descumprir os requisitos.

O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual Carlos Minc (PT), autor da lei, lembrou que o Brasil usa por ano 18 bilhões de sacolas plásticas. No Rio, são 2,4 bilhões por ano, cerca de 200 milhões por mês. O objetivo da lei é reduzir substancialmente esses números.

A professora Lourdes Boscoli, de 67 anos, que estava no supermercado quando os fiscais do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) chegaram, reclamou da operação e criticou a nova lei dizendo que foi "uma jogada política em véspera de eleição e negativa para todos".

Para ela, ninguém vai deixar de usar a sacola de plástico por uma questão de necessidade. "O lixo, por exemplo, só pode ser colocado em plástico. Como a lei manda que você compre a sacola, o problema ecológico vira financeiro. Isso beneficia o supermercado, que vai vender, e as fábricas de sacos plásticos", disse a professora.